Portugal piorou, em 2019, a sua pontuação num ‘ranking’ sobre níveis de corrupção no setor público elaborado pela organização não-governamental Transparency Internacional (TI) e hoje divulgado, mas permaneceu a meio da tabela da União Europeia (UE).

De acordo com informação hoje divulgada, Portugal tem agora 62 pontos (em 100 possíveis) no Índice de Perceções de Corrupção (IPC), um ‘ranking’ anualmente publicado pela TI que é considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país.

Isto significa um ligeiro agravamento na pontuação de Portugal, que em 2018 foi de 64. Quanto mais alta for a pontuação, menos corrupção tem o país.

Em 2017, Portugal tinha uma pontuação de 63 pontos e estava na 29.ª posição.

Em 2019 o país baixou para o 30.º lugar entre os 180 considerados no ‘ranking’ anual, mantendo assim a posição de 2018.

Portugal continua ainda dois pontos abaixo da média da UE, que é agora de 64 pontos, mas 19 pontos acima da média global, que se mantém em 43 pontos, isto em comparação com 2018.

Considerando apenas a UE, Portugal é o 13.º Estado-membro com menos corrupção entre os 28 (o Reino Unido ainda figura nos dados, apesar do ‘Brexit’), ficando assim a meio da tabela. O relatório da TI não refere casos específicos de corrupção em Portugal.

Os Estados-membros considerados menos corrupto são a Dinamarca (87 pontos), a Finlândia (86 pontos) e a Suécia (85 pontos).

No extremo oposto, existe mais corrupção no setor público na Bulgária (43 pontos), Roménia (44 pontos) e Hungria (também 44 pontos).

No relatório que acompanha o ‘ranking’, a Transparency Internacional aponta que, “apesar da melhoria”, a UE “não está imune à corrupção”.

De acordo com a organização, “questões de conflito de interesses, usurpação de recursos estatais para fins eleitorais, divulgação insuficiente sobre o financiamento dos partidos e das campanhas políticas e a falta de independência dos media continuam a ser predominantes” na UE.

Por isso, para a TI, o combate à corrupção deve “ser uma prioridade” para os governos nacionais e para as instituições europeias.

Acresce que “países como a Hungria, a Polónia e a Roménia adotaram medidas que põem em causa a independência judicial”, realça a organização não-governamental, considerando que este tipo de reformas, que já mereceram severas críticas de Bruxelas, “enfraquecem a capacidade [dos Estados-membros] em resolver casos de corrupção de alto nível”.

A TI chama ainda a atenção para o caso de Malta, que já caiu seis pontos neste ‘ranking’ desde 2015, tendo agora 54.

Recordando o caso de Daphne Caruana Galizia, a jornalista de investigação maltesa assassinada há três anos, a TI aponta que, “apesar dos pedidos dos cidadãos malteses, da família e da comunidade internacional para o caso ser resolvido, o governo continua a arrastar o caso”.

Para a Transparency Internacional, este caso motivou o “declínio de Malta” no ‘ranking’, que também se deveu a casos como os Panamá Papers, o colapso de um banco maltês e aos regimes dos vistos ‘gold’, levando a que hoje em dia “o país ainda esteja atolado de corrupção”.

O índice IPC avalia 180 países e territórios a partir das perceções de especialistas e de organizações internacionais, num total de 13 fontes, usando uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa “corrupção elevada” e 100 “transparência elevada”.

Mais de dois terços dos países retrocederam no combate

Mais de dois terços dos países, juntamente com muitas das economias mais avançadas do mundo, estão estagnados ou mostram sinais de retrocesso nos seus esforços de combate à corrupção, revela um relatório hoje divulgado em Berlim, Alemanha.

Segundo o Índice de Perceção de Corrupção (CPI na sigla em inglês) de 2019 da organização não-governamental Transparency International (TI), um “número impressionante de países está a mostrar pouca ou nenhuma melhoria no combate à corrupção”.

A análise do CPI constata que os “países em que as eleições e o financiamento de partidos políticos estão abertos a influência indevida de interesses pessoais são menos capazes de combater a corrupção”.

“A frustração com a corrupção do Governo e a falta de confiança nas instituições indicam a necessidade de maior integridade política”, salientou Delia Ferreira Rubio, presidente da organização não-governamental Transparency International.

“Os Governos devem abordar com urgência o papel corrupto do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”, acrescentou Ferreira Rubio.

O Índice de Perceção de Corrupção classifica 180 países e territórios pelos seus níveis percetíveis de corrupção no setor público, com base em 13 avaliações de especialistas e inquéritos de executivos empresariais.

O CPI usa uma escala de zero a 100, em que zero é altamente corrompido e 100 é muito limpo.

Segundo o CPI, mais de dois terços dos países pontuam abaixo de 50, com uma pontuação média de apenas 43.

Desde 2012, apenas 22 países melhoraram significativamente as suas pontuações incluindo a Estónia (74), a Grécia (48) e a Guiana (40).

No mesmo período, 21 países diminuíram significativamente as suas pontuações -- Austrália (77), Canadá (77) e Nicarágua (22).

Nos restantes 137 países, os níveis de corrupção “mostram pouca ou nenhuma mudança”, indica o CPI.

No topo da tabela estão a Dinamarca e a Nova Zelândia, com pontuação de 87 cada, seguidos pela Finlândia (86), Singapura (85), Suécia (85) e Suíça (85).

Já a Síria, o Sudão do Sul e a Somália, com pontuações de 13, 12 e 9, respetivamente, ocupam os últimos lugares.

O Índice revela ainda que quatro países do G7 obtiveram pontuação inferior em comparação ao ano passado: Canadá (77), Reino Unido (77), França (69) e EUA (69).

A Alemanha e o Japão não verificaram melhorias, enquanto a Itália ganhou um ponto.

Para “reduzir a corrupção e restaurar a confiança na política”, a Transparency International recomenda que os Governos reforcem os controlos e as contas e promovam a separação de poderes; abordem o tratamento preferencial para garantir que orçamentos e serviços públicos não sejam conduzidos por ligações pessoais ou interesses especiais tendenciosos e controlem o financiamento político para evitar dinheiro excessivo e influência na política.

A TI aconselha ainda a gerir conflitos de interesse, regular atividades de lóbi, fortalecer a integridade eleitoral e prevenir e sancionar campanhas de desinformação e capacitar cidadãos e proteger ativistas, denunciantes e jornalistas.

A Transparency International é uma organização não-governamental com sede em Berlim que lidera a luta contra a corrupção há mais de 25 anos.