O número de emigrantes que pediram o reconhecimento automático da certificação académica ou profissional aumentou 70%, passando de 3.012, em 2018, para 5.134 no ano passado, anunciou ontem o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“Isto dá uma ideia do número de portugueses que querem voltar para Portugal, que olham para o nosso país como uma alternativa não só para mudar a sua vida, mas para melhorar também o seu país”, disse João Sobrinho Teixeira, na sessão de abertura da apresentação do balanço do Programa Regressar.

Na intervenção inicial, o governante anunciou ainda que será publicada uma portaria que permite aos emigrantes ultrapassar as dificuldades de obtenção de certificados académicos ou profissionais nos países onde “haja uma dificuldade acrescida de ter reconhecimento das instituições oficiais”.

Sobrinho Teixeira deu o exemplo da Síria e Líbia como países que se enquadram nesta categoria, mas acrescentou que há outros, por exemplo na América Latina, e concluiu que a portaria que será brevemente publicada vai “permitir uma análise pelas instituições de ensino superior para ultrapassar a dificuldade de obter esse reconhecimento administrativo”.

O Programa Regressar pretende ajudar os emigrantes a voltar a Portugal, oferecendo um valor fixo na ordem dos 1.600 euros por mês e uma redução de 50% no valor que teria de ser pago em sede de IRS, entre outras medidas.