O Presidente da República vai promulgar hoje o diploma que estabelece um aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020, que considera “uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez este anúncio em declarações aos jornalistas, no final de uma visita de duas horas e meia ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, referindo que recebeu o diploma do Governo na quinta-feira: “Mas cheguei muito tarde, à noite, não eram horas para promulgar. Irei promulgá-lo hoje”.

“Ainda não vi o diploma, mas em princípio irei promulgá-lo ou agora ao começo da tarde ou ao fim da tarde. Portanto, quer dizer que entendo que, no contexto existente, é uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa, e por isso vou promulgá-lo”, acrescentou.

O aumento do salário mínimo nacional, que actualmente é de 600 euros, para 635 euros em 2020, foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, medida que o Governo estima que possa abranger 720 mil trabalhadores.

Questionado sobre a manifestação de elementos da PSP e GNR que está marcada para a próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar esse protesto, mas reiterou uma mensagem que deixou quando deu posse ao XXII Governo.

“Espero que o Governo possa olhar para o estatuto e a valorização das Forças Armadas e das forças de segurança, porque é uma questão importante. Eu disse isso no discurso, mantenho neste momento”, afirmou.

Interrogado sobre o encerramento da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, no concelho de Almada, à noite e aos fins-de-semana, o chefe de Estado respondeu que não dispõe de “elementos para comentar” a situação.

“Eu tenho de perceber a razão de ser e tenho de perceber o contexto da decisão: por quanto tempo, de que maneira. Depois eventualmente me pronunciarei”, acrescentou.

Quanto à limitação da autonomia dos hospitais em matéria de contratação de médicos, o Presidente da República escusou-se a fazer comentários, mas lembrou que “foi aprovada no final da legislatura anterior uma lei” sobre esta matéria.

“Não tenho dados para saber até que ponto houve ou não uma evolução no domínio da regulamentação da lei. Terei de ver”, disse.

Sobre o caso do bebé deixado num contentor de lixo, Marcelo Rebelo de Sousa foi confrontado com novos factos sobre a forma como o recém-nascido foi encontrado e prometeu receber e agradecer a todos os envolvidos “naquilo que é um ato de vida”.

“Eu receberei todos e agradecerei a todos: os que encontraram, os que comunicaram, os que tiraram”, declarou.

“Pelos vistos, houve várias fases do processo, não foi um só que encontrou e que tirou. Estão todos de parabéns e a todos deve ser naturalmente testemunhada a nossa gratidão”,