A concentração média de dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, foi a menor verificada neste século, de acordo com a associação ambientalista Zero, que enumerou mais dois registos importantes da qualidade do ar naquela via.

No dia em que se comemora o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019, a ZERO divulgou resultados obtidos a partir da estação de monitorização instalada na Avenida da Liberdade “onde se têm identificado desde há anos os piores valores de concentração de alguns poluentes, em particular dióxido de azoto”, lê-se na nota de imprensa.

Das leituras efetuadas, prossegue o documento, observaram-se “três recordes de qualidade do ar na Avenida da Liberdade”.

“A concentração média de dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis do último mês desde o início do estado de alerta que depois passou a estado de emergência (16 de março a 09 de abril), foi a menor verificada neste século à escala mensal 25,9 mg/m3”, refere.

A “concentração média de NO2 dos dias úteis da última semana (06 a 09 de abril) foi a mais reduzida à escala semanal desde que foi instituído o estado de alerta 20,5 mg/m3” e as “concentrações médias de NO2 dos dias úteis das últimas quinzenas desde que foi instituído o estado de alerta foram as mais reduzidas desde janeiro de 2019”, elencou a Zero.

Acrescenta a associação ambientalista que os valores identificados “decorrem da quebra de tráfego rodoviário conjuntural devida à crise causada pelas medidas de contenção associadas à covid-19”.

De acordo com esta Associação, o dióxido de azoto é “um excelente indicador da poluição associada à atividade humana”, usado por “diversas entidades e universidades à escala mundial para avaliar o impacte positivo da quebra da atividade económica e da mobilidade na qualidade do ar por contraponto às consequências dramáticas da pandemia”.

“O dióxido de azoto medido é principalmente consequência direta dos processos de combustão que têm lugar nos veículos, com maior responsabilidade dos que utilizam o gasóleo como combustível que apresentam maiores emissões comparativamente com os veículos a gasolina”, especifica a Zero.

Recomendando que se “deve aprender com a crise”, a Zero informou ter sido a “concentração média anual de NO2 em 2019 de 54,6 mg/m3, bem acima do valor-limite anual da legislação: 40 mg/m3.

Para os ambientalistas, os valores agora identificados “estão muito abaixo dos valores-limite” e, considerando “a última semana de 06 a 09 de abril e comparando com a média anual dos dias úteis de 2019, a redução atinge os 65%”.

Procurando um equilíbrio entre a “retoma do funcionamento da cidade de Lisboa” e os “valores recorde que assegurariam a salvaguarda da saúde pública de quem habita e trabalha” no centro da cidade, a Zero apela para a implementação de “forma justa e progressiva de um conjunto de medidas que consigam no futuro garantir o cumprimento da legislação e melhorem a qualidade de vida numa das áreas mais nobres da cidade”.

Neste contexto, a Zero considera que “a nova Zona de Emissões Reduzidas prevista pela Câmara Municipal de Lisboa é um elemento essencial num futuro próximo”.

Sobre os dados finais relativos a 11 de abril presentes no Sistema QualAr, a Zero “identificou que 44% dos dados relativos a poluentes atmosféricos, que deveriam ter dados disponibilizados nas diferentes estações de monitorização da qualidade do ar do país não se encontravam disponíveis”, facto que motivou uma “ação da Comissão Europeia, que em fevereiro [de 2020] considerou que o sistema nacional deve, com fiabilidade, medir, informar o público e comunicar a gravidade da poluição atmosférica”.

O Governo dispõe de “alguns meses” para regularizar a situação antes de o caso ser submetido ao “Tribunal de Justiça da União Europeia”, lembrou a Zero.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde indicava 470 óbitos e 15.987 infeções confirmadas. Desse universo de doentes, 1.175 internados em hospitais, 266 recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.