O chefe do governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, e o líder do Podemos, Pablo Iglesias, assinaram hoje o acordo programático com as principais medidas do seu futuro executivo de coligação.

A revogação da reforma laboral feita pelo antigo executivo do Partido Popular e o aumento dos impostos para os rendimentos mais elevados estão entre os compromissos da coligação governamental que Sánchez, líder socialista, e Iglesias selaram num evento breve realizado no Senado, a câmara baixa do Parlamento espanhol.

Num salão com as bandeiras da Espanha e da União Europeia atrás e sem mais decoração do que a mesa para a assinatura, Sánchez e Iglesias assinaram o acordo de governo na presença das equipas de negociação do PSOE e do Podemos e membros do governo em funções.

No discurso que fez em seguida, o chefe do governo espanhol em funções fundamentou o acordo para um governo de coligação, à esquerda, com o Unidas Podemos no desejo de “avançar sem deixar ninguém para trás” e na necessidade de fazer “política útil”.

Sánchez aproveitou ainda a ocasião para pedir ao resto das forças políticas para se juntarem a um acordo que obedece à “normalidade institucional”.

O líder do PSOE reconheceu que não tem maioria, mas a determinação de forjá-la “dia a dia, lei à lei, e fazer o caminho caminhando”.

Pablo Iglesias, líder do Unidas Podemos, assegurou, por seu turno, que o “histórico” governo de coligação com o PSOE será o executivo do “sim, podemos” quanto as políticas sociais, ambientais e feministas, além de “a melhor vacina contra a extrema-direita” em toda Europa.

“Tem que falar-se de Espanha no mundo por ser uma referência de modernidade a nível mundial”, disse ainda Iglesias.

A assinatura do acordo programático do futuro governo decorreu horas depois de outra rubrica, por Sánchez e o presidente do Partido Nacionalista Basco (PNV), Andoni Ortuzar, do acordo pelo qual os seis deputados nacionalistas bascos apoiarão a investidura do líder socialista.

Hoje também, a comissão executiva do partido catalão Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) debate as negociações com os socialistas e a sua possível abstenção para tornar possível a investidura do futuro governo de coligação, liderado por Pedro Sanchez.

A ERC condicionou a sua abstenção a um gesto dos Advogados do Estado no caso sobre o independentista Oriol Junqueras, que continua a ser o líder da ERC.

O Ministério Público espanhol pediu hoje ao Supremo Tribunal do país que autorize Junqueras, condenado a 13 anos de prisão por sedição, a ser libertado temporariamente para assumir funções de eurodeputado.

O Ministério Público pede, no entanto, ao mais alto órgão judicial de Espanha que solicite “o mais rapidamente possível” ao Parlamento Europeu a suspensão da imunidade de Junqueras.

O Tribunal Europeu de Justiça da União Europeia decidiu este mês que Oriol Junqueras, que foi vice-presidente do Governo regional da Catalunha até 2017, passou a ter direito a imunidade parlamentar quando foi eleito para o Parlamento Europeu, embora estivesse a ser julgado.

O Supremo Tribunal de Espanha deverá tomar uma decisão nos próximos dias.