Os 250 deputados da nova Assembleia da República de Moçambique, eleitos no sufrágio universal de 15 de outubro do ano passado, foram hoje investidos em Maputo, num ato dirigido pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi.

A tomada de posse dos novos deputados consumou-se formalmente através da leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho do parlamento, Eduardo da Silva Nihia, 75 anos, e pela assinatura do termo de juramento por cada um dos 247 deputados presentes na sessão inaugural da legislatura, que hoje arrancou.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vai manter o domínio da Assembleia da República, mas desta vez com uma maioria qualificada de 184 deputados dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e seis assentos (2,4%) ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

No ato de investidura não estiveram presentes três deputados da Frelimo por razões não explicadas, tendo marcado presença os 66 deputados dos dois partidos da oposição.

A legislatura que hoje arrancou será a VI multipartidária, desde que foi introduzido o multipartidarismo em Moçambique, com a realização das primeiras eleições gerais em 1994.

Antes do multipartidarismo, o país teve três legislaturas.

Na quarta-feira vai tomar posse o Presidente eleito, Filipe Nyusi, para o segundo e último mandato permitido pela Constituição, seguindo-se depois a formação do novo Governo.

Em Moçambique, o chefe de Estado é igualmente chefe do executivo, por força do sistema presidencialista em vigor.

Nas eleições gerais de 15 de outubro, o candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como chefe de Estado, com 73% dos votos.

Em segundo lugar, ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder do MDM, com 4,38%.

A Renamo, principal partido na oposição, e o MDM, terceira força parlamentar, não aceitam os resultados já promulgados pelo Conselho Constitucional, considerando que o escrutínio foi marcado por graves irregularidades.