Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, sossegou os youtubers preocupados com o ‘Artigo 13’, uma proposta da União Europeia (UE) sobre direitos de autor em plataformas digitais.

“Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer. Não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer. Não, os memes não vão desaparecer”, disse numa carta publicada, esta quinta-feira, no site da Comissão Europeia, respondendo, assim, às publicação de vários vídeos de youtubers portugueses preocupados com a aprovação da proposta da UE, como é o caso de wuant, que chega a afirmar que o seu “canal vai ser apagado”.

Sofia Colares Alves explica que “o artigo 13º não se dirige a youtubers e não vai afectar os vossos canais”, mas sim “a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor”.

A representante da Comissão Europeia em Portugal disse ainda que em vez de acabar com a Internet, o artigo 13º “vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos” e que “youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido”.

Relativamente aos memes, a representante da Comissão Europeia afirma que estes “são protegidos por uma excepção na Directiva de Direitos de Autor de 2001” e que “têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos”.

“Em vez de acabar com eles, a Comissão propõe que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados”, refere.

Esclarece ainda que “o que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas” e que todos são “beneficiários” de uma nova lei.