A Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, acusou 500 pessoas e recuperou quatro mil milhões de reais (760 milhões de euros) para os cofres públicos, ao longo de seis anos de investigações, anunciaram ontem fontes oficiais.

O grupo de trabalho da operação Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná, completa seis anos no dia 17 de março, tendo alcançado em 2019 números recorde, naquela que é a maior investigação de corrupção e branqueamento de capitais já realizada no Brasil.

“Neste período foram 70 fases, 1.343 buscas e apreensões, 130 prisões preventivas, 163 detenções, 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações a 2.286 anos e sete meses de pena. Além disso, foram propostas 38 ações civis públicas, sendo o recorde delas em 2019 (12), incluindo ações de improbidade administrativa contra três partidos políticos”, indicou a Lava Jato em comunicado.

A operação conseguiu que cerca de quatro mil milhões de reais fossem devolvidos aos cofres públicos através de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência (acordo de clemência), nos quais foi acordada a devolução de cerca de 14,3 mil milhões de reais (2,7 mil milhões de euros).

Do valor recuperado, cerca de três mil milhões de reais foram destinados à estatal petrolífera Petrobras, empresa fortemente envolvida em grandes esquemas de corrupção, cerca de 416 milhões de reais (79 milhões de euros) aos cofres do Estado e 59 milhões de reais (11 milhões de euros) para a 11.ª Vara da Secção Judiciária de Goiás.

“Também já reverteram em favor da sociedade 570 milhões de reais (108,7 milhões de euros) utilizados para subsidiar a redução dos pedágios [portagens] no Paraná”, acrescentou a Lava Jato.

No ano passado, segundo o grupo de trabalho, houve uma série de medidas investigativas que fizeram a diferença no resultado da operação, como os pedidos de cooperação internacional, por exemplo, e os acordos de leniência.

“Em 2019 houve o maior número de cooperações internacionais, de depoimentos colhidos por procuradores, de manifestações judiciais, de ações civis públicas, de recursos para tribunais superiores e de acordos de leniência. Isso resultou, em 2019, no maior número de denúncias e na maior recuperação de valores nos seis anos da operação e o trabalho continua”, afirma o procurador Júlio Noronha, um dos coordenadores dos trabalhos em Curitiba.

A Lava Jato tem ainda ramificações das suas investigações fora do Brasil.

Segundo a operação, alguns dos mecanismos de branqueamento de capitais são feitos através de instituições bancárias noutros países e grande parte dos milhões de reais desviados da Petrobras “foram parar em contas estrangeiras de empresas sediadas em paraísos fiscais”.

“Por isso, a troca de informações por meio de cooperação internacional é considerada um dos pilares que ajuda a alavancar a operação. Já foram realizados e recebidos mais de 630 atos de cooperação internacional, sendo que o recorde deles, 189, foi alcançado ano passado”, adianta o comunicado.

Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva, que se encontra atualmente em liberdade condicional.

Contudo, apesar do sucesso, a operação foi abalada em junho passado, quando o ‘site’ de jornalismo de investigação The Intercept Brasil começou a divulgar reportagens, baseadas em informações obtidas de uma fonte não identificada, que colocam em causa a imparcialidade da Lava Jato, e de Sergio Moro, ex-juiz responsável pelo julgamento de Lula da Silva, e hoje ministro da Justiça.