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Madeira

“Ser autonomista não pode depender do partido que está no poder central”

Declaração de João Cunha e Silva na apresentação da reedição do Estatuto Político-Administrativo da Madeira

Hoje, a reedição é assinalada com uma conferência proferida por João Cunha e Silva, que em 1999 presidiu à Comissão que elaborou o Estatuto Político Administrativo da Madeira, já começou a sua conferência na ALM. Afirmando que à data, devido “ao contraditório entre a Madeira e o continente” achava que o objectivo estava condenado, João Cunha e Silva sublinhou que este é “um momento histórico que deve ser sempre sublinhado porque é motivo de orgulho”.

Foi com este estatuto político administrativo que foi possível criar o Princípio da Continuidade Territorial, o princípio da Subsidariedade ou a regionalização, entre outros conceitos importantes. Mas, apontou, “não basta que a Autonomia esteja muito bem no papel (...) é preciso que tenha conteúdo”. Como transferências de competências e financeiras, do Estado para a Região.

Joao Cunha e Silva disse ainda que essencial era, também, desenvolver a Madeira que era uma das regiões mais pobres do país.

“Ser autonomista não pode depender do partido que está no poder central. Ser autonomista é ser sempre autonomista” disse também Joao Cunha e Silva que continua o s eu discurso na ALM, a propósito da apresentação da reedição do Estatuto Político-Administrativo da Madeira que ali decorre na tarde desta segunda-feira.

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