No ano passado foram aprovadas 35.703 baixas por doença na Região Autónoma da Madeira, o número certificados de incapacidade para o trabalho mais alto desde que há registo (remonta a 2001), com um aumento de 10,2% face a 2018, que se pode adjectivar de assinalável, sobretudo porque o recorde tinha sido precisamente o ano anterior, com 32.394 baixas por doença.

A beneficiarem destas dispensas ao trabalho que acabam por ser custeadas em parte pela Segurança Social, tivemos então uma média de 2.975,25 baixas por mês‬, o que dá quase 100 baixas diárias por doença ao longo do ano passado. Em 2018, por exemplo, a média mensal tinha sido de 2.699,5 baixas ou menos 275 por mês e quase 90 por dia.

Por outro lado, temos a curiosidade de Novembro, Dezembro e Janeiro do ano passado terem sido os primeiro, segundo e terceiro meses com mais certificados de incapacidade para o trabalho registadas em 19 anos de dados disponibilizados, o que dá um total de 228‬ meses (Janeiro de 2001 a Dezembro de 2019).

Os três meses com mais baixas por doença aconteceram, assim, no ano passado, mais precisamente com 3.423 baixas em Novembro, 3.368 em Dezembro e 3.237 em Janeiro de 2019. Estes três períodos, acompanhados pelos restantes meses, tiveram médias diárias de certificados de incapacidade extraordinárias, com 114,1/dia, 108,6/dia e 104,4/dia, todas acima da média mensal de 2019.

O quarto mês com mais certificados de incapacidade para o trabalho tinha sido em Fevereiro de 2010, 3.233 no total, aqui com uma justificação compreensível (explicável), uma vez que foi neste mês que ocorreu a tragédia do dia 20, com consequências físicas e emocionais para muitos madeirenses.

Desde Janeiro de 2001 até o último mês do ano passado foram passados 520.148 certificados por doença, sendo que nos últimos três anos tem vindo sempre a subir., acompanhando a tendência nacional (a crescer desde 2014) que com 1.821.202 baixas bateu novo recorde, ao ponto de a Confederação Empresarial de Portugal ter dito há poucos dias que “a situação é equivalente a ‘crime organizado’”. Face a 2018, a nível nacional foram mais 132.285, que representa um aumento de 7,83%, abaixo do aumento percentual na Madeira (10,2%) e pouco mais de metade do aumento nos Açores (+13,5% para 46.861 baixas por doença).

Uma última nota a propósito do entendimento sobre Subsídio por Doença, que “inclui dados de Subsídio por Tuberculose, Subsídio por Doença, Concessão Provisória de Subsídio Doença e Subsídio por Doença Profissional”.