A cabeça-de-lista do Livre, pelo círculo da Madeira, às eleições legislativas de Maio, emitiu uma nota de repúdio pelo avanço do projecto de construção de um teleférico no Curral das Freiras. "Trata-se de uma intervenção que representa uma ameaça séria à integridade ambiental, geológica e paisagística da Madeira, comprometendo valores que deveriam ser inegociáveis", considera Marta Sofia.

O partido vai apresentar uma queixa formal à Comissão Europeia, exigindo a verificação de eventuais violações das Diretivas Habitats, Aves e Avaliação de Impacte Ambiental por parte do Estado português.

A candidata lembra que este projecto tinha um orçamento inicial de 31 milhões de euros, que já passou a ser de 49 milhões. "O Curral das Freiras é uma zona de elevada sensibilidade, marcada por fenómenos naturais recorrentes como derrocadas, aluviões e incêndios. A instalação de um teleférico, com as suas infraestruturas e impactos permanentes, corresponde a uma intrusão grave numa paisagem única, onde o dever das autoridades deveria ser apenas um: conhecer, proteger e conservar", considera.

Marta Sofia questiona quem será o responsável pelas consequências futuras do impacto de fenómenos como a erosão natural.

"No plano ecológico, os riscos são igualmente alarmantes. A obra coloca em causa a sobrevivência da freira-da-madeira, uma das aves marinhas mais raras e ameaçadas do mundo. Trata-se de uma espécie vulnerável, protegida, cujo habitat está restrito e não tolera perturbações", aponta.

O partido denuncia "a ausência de uma Avaliação Adequada (AA), exigida pelo artigo 6.º, n.º 3 da Diretiva Habitats, e que não foi substituída, nem de perto, pelos estudos de Impacte Ambiental realizados. A jurisprudência europeia (caso Waddenzee – C-127/02) estabelece que, em caso de incerteza ou dúvida científica, as autoridades devem abster-se de aprovar projetos com potencial destrutivo, sob pena de violar os princípios fundamentais de precaução e de proteção da natureza".

Além disso, questiona como poderão actuar os meios aéreos em caso de incêndio. "O teleférico serve interesses económicos imediatos, não necessidades vitais. E é precisamente isso que o torna tão grave", acusa Marta Sofia.

A candidata considera que "a Madeira precisa de um modelo de desenvolvimento que respeite o seu património natural — não de projetos que sacrificam o essencial para alimentar uma visão curta de progresso".

"O Curral das Freiras não é cenário para experiências turísticas de alto risco. É um legado que devemos preservar com firmeza e convicção", diz, acrescentando que "neste contexto,