Cristina Pedra, presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), critica os “sucessivos desvios e transferências que têm sido feitos aos fundos da política de coesão” por serem apoios fundamentais para reduzir assimetrias e atenuar as disparidades entre estados-membros, em especial, em regiões ultraperiféricas como é o caso da Madeira.

A contestação, que visou em particular Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, teve eco esta manhã na intervenção que proferiu por ocasião da sessão de encerramento do Programa Regional Madeira 14-20.

A autarca expressou “forte preocupação” com a violação do reconhecimento da política de coesão como fundamental para a redução de assimetrias nas diversas regiões da Europa. Princípio que seria “excelente” não fossem os desvios com a “flexibilização da política europeia neste instrumento crucial, seja para usar em despesas de emergência, para reconstrução de eventos e catástrofes, e muito menos se percebe as declarações desta semana de Ursula von der Leyen em que volta a flexibilizar um instrumento de desenvolvimento europeu para financiar a Defesa”, criticou.

Em causa o facto da presidente da União Europeia ter anunciado que iria “mobilizar 800 mil milhões de euros para investir na defesa europeia” através da reafectação de fundos, nomeadamente de coesão, para contestar que se queira desviar instrumentos destinados a um fim e objectivos claros para muitas outras áreas. “Se é para acabar e estagnar o desenvolvimento e a coesão, pois que se assuma de forma inequívoca, não andemos aos rodeios”, desafiou Cristina Pedra.

Posição reforçada com conclusões do recente relatório de Mario Draghi, ex-primeiro-ministro de Itália, nomeadamente onde quando refere que “sendo a política de coesão a principal política de investimento na União Europeia, desenhada para o desenvolvimento económico, social e territorial de todo o território e de todas as regiões da União, o forte apoio ao investimento em regiões com níveis mais baixos de desenvolvimento e com maiores vulnerabilidades específicas foi e continua a ser crucial para toda a União Europeia”, destacou.

Cristina Pedra foi ainda mais longe quando abordou os novos problemas e desafios que a Europa enfrenta com “a reentrada em cena de Donald Trump com o fogo cerrado, vingativo e inqualificável que o caracteriza”, disse

Reconhece que “na actual conjuntura é necessário pensar e ter um orçamento para a Defesa, mas com instrumentos diferentes”, sugerindo “um qualquer PRR de Defesa e não sugando a política de coesão”.

Argumentos para criticar quem defende que os estados-membros devem dedicar 3% ou 5% do PIB para a Defesa.

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“O que é necessário é pensar como estruturar a Defesa. O orçamento há-de ser adequado em função daquilo que se pensa estrategicamente”, reclama. E porque “as guerras actuais já não são nos moldes clássicos”, defende outras reflexões. Inclusive avaliar o papel da Europa na Nato. “A posição dos EUA na NATO terá de nos levar a pensar se a Europa deve ou não continuar na NATO”, apontou, para concluir que “talvez tenhamos de gastar muitos milhares de milhões de euros numa força de peso europeia”.

Em suma, contesta a “histeria orçamental bélica sem pensar no fundamental, pensar estrategicamente, gerir e ter a coragem de assumir uma estratégia militar e militarizada”.

Concluiu a intervenção sublinhando que a redução das assimetrias, o aumento da qualidade de vida é um combate que deve ser feito em união. “Precisamos de lideranças, precisamos de coragem, precisamos de quem fale a verdade”, concretizou.