A capital madeirense está no topo entre as capitais de distrito e regiões autónomas portuguesas no que toca à generosidade na devolução aos seus munícipes das receitas de IRS. Pelo menos é o que se depreende do trabalho publicado pelo semanário Expresso, que dá conta na sua manchete que há 42 que "adoçam" eleitores, alguns pela primeira vez, outros reforçando em ano de eleições Autárquicas, num total este ano de 186 que devolvem parte das receitas.

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"Nas próximas semanas, quando começarem a entregar a declaração de IRS de 2024, há contribuintes que terão boas surpresas. Quem morar em concelhos como Lisboa, Funchal, Vila Nova de Gaia, Porto ou Setúbal terá um desconto adicional no IRS face ao ano passado. Em ano de autárquicas, ao todo haverá 42 municípios a reforçar o desconto no imposto aos moradores. Nuns casos são simbólicos, noutros ainda são jeitosinhos", garante o artigo.

E continuam, explicando antes de entrar em pormenores: "Desde 2007, através de uma alteração à Lei das Finanças Locais (LFL), as câmaras passaram a ter uma palavra a dizer e, além de definirem a taxa de IMI e a derrama sobre as empresas, começaram a poder 'oferecer' aos moradores parte do IRS que o Estado central lhes transfere (até um máximo de 5%). Ao longo dos anos, o número de autarquias que aderem ao sistema tem vindo a aumentar, e no IRS a apurar nos próximos meses, referente ao exercício de 2024, haverá 186 municípios a dar algum desconto."

É o caso do Funchal, a única capital dos 20 distritos e regiões autónomas que aplica a taxa a 5%, no máximo, percentual esse que em 2023 era de 3%, sendo que se junta à Calheta, Ponta do Sol, Porto Moniz e Santana que já aplicavam a taxa máxima. Câmara de Lobos devolve 1,5%, Porto Santo devolve 1,2% e Machico e Santa Cruz devolvem 1%, enquanto Ribeira Brava e São Vicente não abrem mão dessa receita.

Diz ainda o Expresso que "o Funchal está entre as que dão maior salto, passando a devolver integralmente os 5% do imposto aos moradores (no ano passado foram 3%). A Norte, Vila Nova de Gaia reforça o benefício fiscal em 1,5 pontos percentuais e os seus munícipes terão agora um alívio de 2,5% (face a 1% em 2023). Benavente, Penamacor, Oliveira do Bairro, Pedrógão Grande, Cadaval ou Santo Tirso também se destacam, com reduções acima de 1 ponto percentual", sendo por isso que "entre as capitais de distrito, só o Funchal devolve 100% do IRS autárquico (e só este ano, pela primeira vez)".

 Diz aquela publicação que "Madeira, Faro e Guarda são os distritos mais generosos", enquanto "Coimbra e Vila Real os mais forretas". E explica: "Numa análise por distritos, a Madeira é a região com maior atenuação de IRS (74% dos 5% de imposto transferido pelo Estado central voltam ao bolso dos moradores), seguida por Faro (46,2%) e Guarda (38,8%). Coimbra (8,5%), Vila Real (9%) e Beja (10,3%) são mais contidos, devolvendo menos de 10% da receita aos seus munícipes", sendo que a média nacional é de 26,8%.

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Ou seja, a média madeirense é quase o triplo da média nacional. No caso dos 11 municípios da Madeira e Porto Santo, com forte contributo da capital, vão ser devolvidos cerca de 9,4 milhões de euros dos quase 12,7 milhões de euros de receita de IRS recebida do Estado.