Execução de fundos comunitários nos Açores "está bem e recomenda-se"
O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do Governo Regional dos Açores, Duarte Freitas, considerou hoje que a execução de fundos comunitários na região "está bem e recomenda-se" e é fruto de "muito trabalho".
"Com a execução de mais de 100% no [programa] 2020, com a execução acima da média nacional no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com a execução, que é de topo nacional em termos dos programas territoriais, a execução de fundos comunitários nos Açores está bem e recomenda-se", disse hoje Duarte Freitas aos jornalistas, no concelho da Madalena, na ilha do Pico, à margem de uma visita estatutária do executivo regional a esta ilha do grupo Central.
Segundo o governante, "haverá ainda acertos e melhorias a fazer", mas os resultados da execução dos fundos comunitário na região são "uma boa notícia para os Açores, para o Governo dos Açores, para os empresários dos Açores, para as instituições dos Açores".
"É fruto de muito trabalho da autoridade de gestão, do Governo Regional, mas também das autarquias locais, dos empresários, porque a execução de mais de 100% do [programa] 2020 foi posta em causa a certa altura e conseguimos executar mais de 100%", explicou.
Em relação ao PRR, disse que também, a certa altura, "punha-se em causa a execução" do programa no arquipélago: "Veio cá o senhor ministro dizer que éramos um exemplo nacional".
"Mais recentemente, foi colocada em causa a execução do [programa Açores] 2030. Agora, chega-se à conclusão de que os Açores são a região de Portugal que melhor executa o 2030. E, portanto, isto são boas notícias para todos os Açores, para todos os açorianos e, naturalmente, deixam o governo também muito satisfeito", concluiu Duarte Freitas.
O programa Portugal 2030 pagou 1.587 milhões de euros aos beneficiários até fevereiro e conta com 6.252 milhões de euros aprovados, o equivalente a 27,2% da dotação, foi anunciado na quinta-feira.
"Até 28 de fevereiro foram aprovados 6.252 milhões de euros de fundos europeus, o que corresponde a 27,2% dos 22.995 milhões de euros de fundos programados para 2021-2027", lê-se numa nota do programa.
As aprovações incidem sobre áreas como investimento empresarial, qualificação inicial, formação superior avançada, infraestruturas, requalificação de adultos, redes de transportes de passageiros, apoios ao emprego, igualdade de acesso a serviços de educação, assistência técnica e investimentos na aquicultura e transformação.
Por sua vez, o fundo executado está em 1.435 milhões de euros, o equivalente a 6,2% do programado.
A taxa de execução do programa está em 18%.
Ainda no que se refere à execução, destacam-se os programas Pessoas 2030 (17,8%) e de Assistência Técnica (15,8%).
Seguem-se os programas Açores 2030 (5,8%), Sustentável 2030 (4,4%), Madeira 2030 (4,3%), Lisboa 2030 (4,1%) e Centro 2030 (2,3%).
