Autonomia é “a maior conquista da história dos povos da Madeira e dos Açores”
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira destacou, esta tarde, a autonomia como “a maior conquista da história dos povos da Madeira e dos Açores”, mas disse que o caminho não está concluído, frisando que se trata de “uma luta a travar”. As declarações de José Manuel Rodrigues foram proferidas no lançamento do livro '50 Anos de Abril - Democracia & Autonomia', na Casa dos Açores na Madeira, organizado por José Andrade.
A obra reúne, pela primeira vez, os testemunhos de todos os presidentes do Governo Regional dos Açores (João Bosco Mota Amaral, Alberto Romão Madruga da Costa, Carlos César, Vasco Cordeiro e José Manuel Bolieiro) e dos presidentes do Parlamento açoriano (Álvaro Monjardino, José Reis Leite, Humberto Melo, Dionísio Sousa, Fernando Menezes, Francisco Coelho, Ana Luísa Luís e Luís Garcia).
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considera que mais do que falar do passado, assinalar a autonomia é também uma forma de pensar o futuro.
O centralismo não morreu. O complexo do império não faleceu e, portanto, há, ainda, forças que se opõem a que, não só, possamos avançar em termos constitucionais no plano autonómico, mas que impedem que possamos exercer as próprias competências e poderes que a própria Constituição e os Estatutos Político-Administrativos nos conferem”. José Manuel Rodrigues
José Manuel Rodrigues deu como exemplo a questão da gestão partilhada dos mares da Madeira e dos Açores para dizer que há um longo percurso a fazer para “vencer os centralismos e as interpretações restritivas do Tribunal Constitucional”.
Outro dos aspectos apontados pelo presidente do parlamento madeirense tem a ver com a Lei das Finanças das Regiões Autónomas e com a desresponsabilização do Estado, na “solidariedade nacional que é devida aos dois arquipélagos”.
“A percentagem do Orçamento do Estado atribuída a cada uma das regiões autónomas, anualmente, tem vindo a descer. Isto é, alguns custos de soberania estão a ser assumidos pelos Governos Regionais em vez de serem assumidos pelo Estado”, afirmou
O presidente do parlamento madeirense frisou que “os custos de insularidade, também, custos de soberania”, concluindo desta forma que “esta é uma luta que, ainda, temos de travar”.
O livro, 50 anos de Abril – Democracia & Autonomia, encerra com uma Cronologia Açoriana da Democracia Portuguesa, que recorda e regista figuras e factos da autonomia política. A obra pretende ser um hino de louvor à autonomia dos Açores em meio século de democracia em Portugal.
