CDU quer travar "betonização" e "privatização da orla costeira"
Praia Formosa é "actual e flagrante exemplo dessa pirataria", aponta partido
O combate à ocupação do litoral parece ser uma das bandeiras assumidas pela CDU nesta época de pré-campanha. Depois de o partido ter vindo a público propor a criação de uma zona de reserva marinha no Funchal para "garantir a defesa do oceano", o partido assume agora como objectivo "travar a betonização e a privatização da orla costeira".
CDU quer travar "turistificação" da orla costeira no Funchal
Edgar Silva afirmou, hoje, ser "prioritário criar uma zona de reserva marinha no Funchal", para "garantir a defesa do oceano e travar a ocupação desastrosa e desastrada do litoral".
Em comunicado remetido hoje às redacções, a CDU evidencia que "na Região Autónoma da Madeira multiplicam-se os actos de atribuição privativa do acesso ao mar".
Em muitas situações concretas os governantes entregaram de mão beijada o litoral a determinados 'amigos do regime' (...). Em tantas ocasiões e em diferentes localidades os governantes privatizaram, e privatizam, o litoral, procedem à privatização da orla costeira, decidem-se pela entrega a privados do domínio público marítimo CDU
O partido aponta que "o assalto dos grandes interesses económicos da área da construção civil e do turismo está a acontecer despudoradamente" e "de forma mais grosseira" no litoral do Funchal, em São Vicente e no Porto Santo, "sob a protecção dos sucessivos governos, tanto a nível da Região como a nível autárquico".
Como exemplo, concreto refere-se ao caso da Praia Formosa, "com alterações introduzidas ao PDM do Funchal que visam dar enquadramento legal ao que não o tinha".
"Para a CDU, é imperioso que a promiscuidade descarada entre os grandes interesses económicos e o poder político instalado seja travada. É preciso travar esta situação escandalosa que passa pela alteração ou a violação das leis para satisfazer determinados senhorios, em detrimento do ambiente, do bem-estar geral e até da segurança das populações, como está em curso na Praia Formosa", reitera a mesma nota, argumentando que "a situação de ocupação do litoral por um megaprojeto de urbanização" naquele local "ainda está a tempo de ser revertida".
A mesma nota reforça que "a CDU tem exigido, ao longo de anos, o cumprimento de orientações políticas que garantam a prioridade absoluta à elaboração de planos de ordenamento da orla costeira e defesa do litoral na Madeira e no Porto Santo".
