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Federação para a Deficiência Mental acusa deputado do Chega de desrespeitar convenção

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Foto Rui Manuel Fonseca/Global Imagens

A Federação Portuguesa para a Deficiência Mental acusou ontem o deputado do Chega João Tilly de desrespeitar a convenção internacional que protege as pessoas com deficiência e de insultar os pais que "lutam pela inclusão dos filhos" na escola.

Segundo a Federação Humanitas, que reagiu ontem em comunicado aos comentários no parlamento, na quarta-feira, de João Tilly sobre a educação especial, o deputado desrespeitou o artigo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal em 2009, que determina que os Estados "reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação [...], sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades".

Na quarta-feira, na Assembleia da República, no período das declarações políticas, e depois de o Bloco de Esquerda ter alertado para a falta de meios financeiros e humanos nas escolas para acompanhar alunos com necessidades especiais, João Tilly concordou que a educação especial é importante, mas considerou o ensino geral "muito mais importante".

"E esse está esquecido e ignorado. Afinal, nós somos um país de alunos com deficiência ou somos um país de alunos normais? O que é que está a provocar este número incrível de tantos alunos com deficiência cognitiva", interrogou, numa intervenção que gerou críticas.

Para a Humanitas, a pergunta do deputado do Chega "revela uma total ignorância pelo que se passa nesta área nas escolas portuguesas e é um insulto aos pais que diariamente lutam pela inclusão dos seus filhos no tecido escolar".

"É por isso verdadeiramente lamentável", expressou a Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, apontando que João Tilly "coloca em causa o direito à educação em Portugal dos alunos com deficiência e, em particular, o trabalho que as associações e famílias têm desenvolvido nesse sentido".

A Humanitas assinala que "faltam efetivamente recursos" e que "quando existem estão mal geridos por um Ministério da Educação cuja ação nesta área tem sido [...] claramente insuficiente".

"Temos muitos testemunhos de pais de alunos com deficiência que afirmam que estes não têm as condições para aprenderem dignamente na sua escola e são excluídos por outros alunos ou mesmo por alguns professores", salienta a Federação Portuguesa para a Deficiência Mental.

As declarações do deputado do Chega João Tilly foram já criticadas por sindicatos de professores e pelo Movimento Cidadão Diferente.

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