Autarquia do Porto Santo avança com obras de manutenção de estradas e ruas
Na passada sexta-feira, dia 14 de Fevereiro, realizou-se uma Reunião de Câmara Extraordinária com o objectivo de dar seguimento à 'Empreitada de Manutenção de Estradas e Ruas Municipais do Porto Santo'. Para a concretização desta intervenção, foi aprovado, com a devida autorização dos órgãos competentes e do Tribunal de Contas, um crédito no valor de 1.850.000,00€, exclusivamente destinado à recuperação da rede viária municipal. Com isso, estão assegurados os pressupostos financeiros e orçamentais necessários para a execução das obras.
Em nota de imprensa, a autarquia explica que a decisão de avançar com a contratação desta empreitada baseia-se na necessidade "urgente de intervenção em várias vias da rede viária municipal, que se encontram em avançado estado de degradação, colocando em risco a segurança rodoviária, a mobilidade e as condições de circulação."
A acção de manutenção é igualmente motivada pela "indisponibilidade de recursos técnicos e operacionais próprios do Município, os quais impossibilitam a execução directa das intervenções necessárias. Deste modo, a contratação externa tornou-se imperativa, dessa forma optou-se por um contrato de empreitada de obras públicas para a execução das obras."
"A conservação e melhoria da rede viária municipal é uma das principais prioridades do Executivo Municipal, com um compromisso claro em assegurar a segurança e a funcionalidade da infraestrutura rodoviária do concelho. O avançado estado de degradação de várias vias exige uma intervenção célere, com vista à mitigação de riscos para a circulação e à melhoria das condições de mobilidade para todos os cidadãos", refere ainda.
O objecto do contrato abrange a fresagem do pavimento e a reposição da camada de desgaste em diversas vias municipais, que incluem, entre outras, a Rua dos Malmequeres, a Rua da Pozolana, a Rua Bispo D. Francisco Santana e a Rua Firmino Chagas Faria. O total de vias abrangidas inclui zonas urbanas e rurais, com circulação automóvel e de peões, abrangendo os seguintes locais:
- Rua dos Malmequeres - Lombas
- Rua da Pozolana - Lombas
- Rua Bispo D. Francisco Santana - Lapeira
- Rua Chiapa de Azevedo - Cidade
- Estrada do Vale do Touro - Cidade
- Rua da Ponta - Ponta
- Rua das Virtudes e das Palmas - Lapeira
- Rua da Meia Volta - Campo de Baixo
- E outras vias nas zonas de Cabeço, Casinhas, Terças, Farrobo e Tanque.
Os objectivos da empreitada são os seguintes:
- Regularização das anomalias detetadas nas vias municipais;
- Cumprimento das normas de segurança rodoviária;
- Melhoria das condições de circulação, mobilidade e segurança;
- Requalificação e aprazimento das vias de comunicação.
O custo estimado da empreitada é de 1.732.805,89€, com um prazo de execução de 180 dias para a totalidade dos lotes.
A execução desta obra visa, assim, a melhoria significativa das condições de trânsito e segurança para a população de Porto Santo, com destaque para a melhoria das acessibilidades nas zonas urbanas e rurais.
"A Câmara Municipal do Porto Santo reafirma o seu compromisso com a manutenção e valorização da infraestrutura rodoviária, assegurando a qualidade de vida e a segurança dos seus habitantes e visitantes", conclui.
