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Madeira

Mais de 230 pessoas assinam petição 'Save Mini Eco'

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A gerência do bar 'Mini Eco' criou recentemente uma petição, que já conta com mais 230 assinaturas, para "salvar" o projecto. A petição surge após ter sido aprovado o regulamento do ruído em reunião de Câmara.

Segundo a petição, a gerência pretende que sejam promovidas as diligências necessárias no sentido de assegurarem "continuidade do funcionamento do Mini Eco Bar mantendo o seu horário sendo reconhecido por ser um espaço onde habitualmente se dance".

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A petição acusa que desde a abertura dos alojamentos locais têm "sido alvo de perseguição e assédio por parte do Vereador João Rodrigues, da sua directora Rita Quintino e da PSP."

"A situação agravou-se após termos efectuado uma denúncia à Câmara Municipal do Funchal que o alojamento PIER HOUSE, propriedade do Sr. Ricardo Sousa continha várias ilegalidades inclusive, tendo sido enviadas provas para o Funchal Alerta. Esta denúncia está em análise para despacho superior desde 28.09.2022", lê-se ainda.

A gerência esclarece ainda que relativamente ao horário de funcionamento, o "Vereador João Rodrigues  alega que a nossa licença que nos permite estar abertos, como sempre estivemos até às 4:00hrs, emitida pela vereação do Dr. Miguel Albuquerque e Dra. Rubina Leal NÃO É LEGAL".

Mencionando o Regulamento Municipal n.692/2015, artigo 2.º, n.º1, refere que " Os estabelecimentos de restauração ou de bebidas com espaço para dança ou salas destinadas a dança, OU ONDE HABITUALMENTE SE DANCE, ou onde se realizem, de forma acessória, espectáculos de natureza artística, os recintos fixos de espetáculos e de divertimentos públicos não artísticos, podem adoptar um horário de funcionamento entre as 8 e as 6 horas."

" Esta perseguição, assédio e descriminação ficaram ainda mais intensos e mais claro o presumível tráfico de influências com o envio quase diário de mais de uma dezena de policias para fechar o bar", acusa.

Menciona que foi ainda enviado um ofício à autarquia do Funchal, com o objectivo de "pôr um ponto final a esta situação",  uma reunião com o presidente da Câmara Municipal do Funchal de então, Dr. Pedro Calado e com o Vereador do Urbanismo Joao Rodrigues, mas que "até hoje não obtivemos qualquer resposta." 

"Foi-nos dito presencialmente numa ação com cerca de 10 policias, 4fiscais da Câmara, Comandante da PSP do Funchal e Diretora da Fiscalização da Câmara do Funchal Rita Quintino que deveríamo-nos adaptar pois os tempos são outros e não podemos incomodar os clientes", refere.

Após uma série de acusações em que alega que pretendiam fechar o 'Mini Eco', em "Fevereiro de 2025 acabaram de aprovar uma lei para aniquilar o nosso espaço e fechar as 01:00h sem qualquer razão".

Encerra dizendo que "hoje sou eu, amanhã poderá ser você".

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