É crime expor arte com conteúdo sexual explícito numa universidade?
O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) denunciou, esta manhã, a presença de um quadro que representa dois homens em acto sexual, classificando-o como "pornográfico" e alegando que a sua exibição num espaço acessível a menores pode configurar um crime. Mas será que há base legal para esta acusação? A obra pode, de facto, ser considerada ilegal?
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