O partido ADN Madeira emitiu uma nota de imprensa, assinada pelo seu coordenador e cabeça-de-lista às eleições Legislativas Regionais de 23 de Março 2025, onde "expressa a sua estupefação perante uma alegada 'obra de arte' exposta na Universidade da Madeira, que retrata dois homens em acto sexual e está acessível a alunos, funcionários, docentes e visitantes de todas as idades", denuncia.

Segundo Miguel Pita, "exibir pornografia num espaço público financiado com dinheiro dos contribuintes deveria, no mínimo, ser evitado, pois será sempre um atentado ao pudor". No entanto, acrescenta, "tendo em conta que o local é frequentado por menores de idade, a situação torna-se ainda mais grave".

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O coordenador do do Partido ADN - Alternativa Democrática Nacional cita o Artigo 176.º do Código Penal, que diz que "exibir, fornecer, divulgar ou tornar acessível material pornográfico a menores de 18 anos constitui crime, punível com até 2 anos de prisão. Se os menores tiverem menos de 14 anos, a pena pode ser ainda mais severa", alerta.

Assim, "perante isto, o partido ADN irá apresentar uma denuncia ao Ministério público e irá questionar a Reitoria da Universidade da Madeira sobre se autorizou a exposição de pornografia dentro das suas instalações e, em caso afirmativo, quais os critérios adoptados para exibir tal 'obra de arte' num espaço público. Além disso, queremos saber quais são os limites estabelecidos pela instituição para definir o que considera um 'atentado ao pudor' ou 'pornografia'. Também exigimos esclarecimentos sobre o propósito desta exposição e que tipo de influência se pretende exercer sobre estudantes e visitantes, especialmente menores de idade".

Por isso, "independentemente da orientação sexual de cada indivíduo, a exibição de pornografia em universidades públicas é inadmissível, uma vez que se trata de espaços frequentados por toda a comunidade". E conclui: "Esperamos que esta exposição pornográfica não signifique que a Reitoria da Universidade da Madeira aderiu à ideologia WOKE e esteja a tentar normalizar a pornografia ou influenciar menores de idade e estudantes. Infelizmente, situações semelhantes têm ocorrido em algumas escolas públicas, onde se tenta desconstruir o conceito de família natural."