PSD diz que "aumento subsídio de insularidade em 2025 foi travado" pela oposição
O PSD Madeira diz que a Região "enfrenta agora dificuldades reais porque a oposição decidiu travar o Orçamento de 2025, apesar de todos os benefícios que este traria à Região". A referência à queda do Governo Regional pela moção de censura, que leva os eleitores de novo às urnas, parte de Bruno Macedo, deputado que tinha sido eleito nas eleições de Maio do ano passado.
Numa nota de imprensa, o PSD alertou hoje que "a narrativa propagada pelo PS e pelo JPP, que insistem que 'ter ou não ter Orçamento é igual', é uma mentira descarada", defende. "E a prova disso já está à vista: o aumento previsto para o subsídio de insularidade em 2025 foi travado".
Bruno Macedo afirmou: "O PSD hoje queria relembrar que o orçamento que o PSD propõe nesta casa, que foi chumbado por todos os partidos da oposição, traria à região menos impostos, cobrava menos impostos às famílias, devolvia rendimentos às famílias, tal como cobrava menos impostos às empresas."
Contudo, lamenta o social-democrata, "os partidos da oposição, sem sequer se darem ao trabalho de negociar com o Governo Regional, decidiram bloquear tudo e agora tentam fugir das suas responsabilidades. Um dos exemplos mais evidentes do impacto negativo da falta de Orçamento é o subsídio de insularidade, um apoio essencial para os funcionários públicos da Madeira".
Como sabemos, no ano de 2024, o Governo Regional fez um investimento superior a 14 milhões de euros neste subsídio, e decidiu fazer um pagamento único a todos os funcionários públicos da Madeira. Ou seja, esta melhoria no subsídio de insularidade significou para alguns funcionários públicos um aumento de quase 5 vezes mais do que recebiam antes desta reformulação.(...) Para este ano estava previsto um pequeno acréscimo a este valor, que não pode ser pago precisamente porque nós não temos orçamento. Bruno Macedo
Em seu entender, "é importante que os madeirenses compreendam que a decisão do PS e do JPP de
chumbar o Orçamento tem consequências reais. Sem ele, os avanços conquistados
estão em risco e aqueles que dependem destas melhorias já estão a sentir os
efeitos", refere o social-democrata.
E "o facto de nós não termos orçamento neste momento mostra bem como os funcionários públicos, neste caso específico, ficam prejudicados, não podendo obter esta melhoria, era uma pequena melhoria neste subsídio de insularidade", reforçou Bruno Macedo. "A realidade é simples: sem Orçamento, a Madeira perde. E os responsáveis têm nome: PS e JPP. Estes devem assumir as consequências da sua irresponsabilidade política", concluiu.
