Chega denuncia incumprimento do Estado para com os antigos combatentes
Em causa estão os apoios no acesso à medicação
O deputado madeirense Francisco Gomes, eleito pelo Chega à Assembleia da República, denunciou o que diz ser um "incumprimento do Estado para com os antigos combatentes". Em causa está a promessa feita pelo ministro da Defesa, em Julho de 2024, de que, a partir de 1 de Janeiro de 2025, os antigos combatentes teriam direito a um apoio de 50% da parte não comparticipada dos medicamentos. A medida, que foi incluída no Orçamento do Estado para 2025, também prevê que o apoio passe a 100% a partir do dia 1 de janeiro de 2026.
Em nota emitida, o parlamentar madeirense afirma que tem recebido diversos contatos de vários antigos combatentes madeirenses a informar que, já este ano, "lhes viram negado o desconto anunciado pelo governo da República".
A Associação Nacional de Farmácias "já confirmou que as farmácias não estão a aplicar o desconto prometido aos antigos combatentes porque o sistema de validação central não está a funcionar", avança Francisco Gomes.
Esta situação é totalmente inaceitável e constitui mais uma falta de respeito do Estado para com os antigos combatentes. Não se prometem coisas para depois falhar a sua concretização! Quem arriscou tudo pela Pátria não merece mais este desrespeito, que deveria envergonhar o governo, começando pelo ministro da tutela. Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República
O deputado, que integra a comissão da Defesa da Assembleia da República, esclarece que queixas semelhantes às que tem recebido também foram transmitidas ao grupo parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira e assume o compromisso de usar os meios ao seu alcance para que as promessas feitas aos antigos combatentes sejam cumpridas por quem de direito.
O Estado não pode ter uma palavra na hora dos anúncios e outra palavra na hora de cumprir. Não aceitamos essa atitude e condenamo-la nos termos mais fortes quando estão em causa antigos combatentes. Exigimos inequivocamente que esta trapalhada do governo seja resolvida e que se execute o prometido! Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República