O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje os sete partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da aprovação em 17 de dezembro de uma moção de censura ao Governo Regional.

O chefe de Estado vai ouvir as forças políticas, no Palácio de Belém, em Lisboa, a partir das 13:00, por ordem decrescente de representação: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.

Em 17 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou, com votos a favor de todos os partidos da oposição -- PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados --, uma moção de censura apresentada pelo Chega ao executivo insular minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque. PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para assegurar a maioria absoluta, foram os únicos a votar contra.

A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, segundo estabelece o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Os partidos defendem a realização de novas eleições regionais, sendo 09 de março a data mais consensual.

O Chega apresentou a moção de censura em 06 de novembro e justificou-a com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Sete canções atribuídas ao rei D. Dinis vão ser interpretadas em Leiria hoje, dia em que se completam 700 anos sobre a morte do 'rei Trovador', revelando o resultado de uma nova investigação ao chamado "Pergaminho Sharrer".

Intitulado "A melodia de D. Dinis", o concerto agendado para as 19:00 na Igreja de São Pedro dará a ouvir música que consta num documento descoberto em 1990 na Torre do Tombo pelo musicólogo norte-americano Harvey Sharrer, que se crê ter letra e composição do sexto rei de Portugal.

Os músicos e investigadores Esin Yardimli Alves Pereira e Ricardo Alves Pereira dedicaram vários meses ao estudo do "Pergaminho Sharrer" e partilham ao vivo o resultado, num concerto com o percussionista Paul Johnson e o barítono Jorge Luís Castro.

DESPORTO

O primeiro finalista da 18.ª edição da Taça da Liga de futebol vai ser conhecido hoje, quando Sporting e FC Porto se defrontarem, às 19:45, no Estádio Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria.

Este será o terceiro clássico da época entre as duas equipas, depois de os dragões terem superado os leões na Supertaça (4-3, após prolongamento), e a equipa lisboeta ter superado a nortenha na I Liga (2-0).

Para o jogo de hoje, o treinador Rui Borges, que terá apenas o seu terceiro embate à frente dos leões, continuará a ter em Nuno Santos e Pedro Gonçalves baixas de peso, mas o central Gonçalo Inácio está recuperado e pode ser opção, mas de forma limitada, enquanto, no lado do FC Porto, o técnico Vítor Bruno não deverá ter Grujic e Francisco Moura, também a recuperarem de lesões.

ECONOMIA

A taxa do sistema de certificação de atributos profissionais para administradores, gerentes e diretores vai ser eliminada e a concessão deste atributo passa a ser automática e oficiosa a partir de hoje.

Num comunicado conjunto, os ministérios da Justiça, Economia e Juventude e Modernização referem que esta medida visa promover a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e facilitar o ambiente para os negócios e a digitalização do tecido empresarial.

Assim, a partir de hoje, passa a ser de atribuição automática e oficiosa o atributo empresarial dos administradores, gestores e diretores das sociedades anónimas, por quotas, unipessoais por quotas ou cooperativas.

Desta forma, aqueles profissionais "poderão efetuar a sua respetiva autenticação e assinatura, com o Cartão de Cidadão e/ou Chave Móvel Digital, enquanto representantes da empresa".

Além disso, são eliminadas as taxas para certificação da qualidade de poderes de administrador, gerente e diretor, passando a utilização do SCAP a ser gratuita. Até agora, havia um custo de 40 euros.

INTERNACIONAL

Assinala-se o 10.º aniversário do atentado islamita contra o semanário satírico francês Charlie Hebdo, que irá recordar a data, marcada pela morte de 12 pessoas, com uma edição especial de 32 páginas com novos 'cartoons' sobre religião.

Das 12 pessoas que morreram no ataque perpetrado pelos irmãos Cherif e Said Kouachi, franceses de origem argelina que tinham jurado fidelidade à Al-Qaida, oito eram membros da redação do semanário satírico, que se tornou um símbolo a nível mundial da liberdade de expressão. As restantes vítimas foram dois polícias, um visitante da redação e um funcionário da receção do jornal.

Após uma perseguição de dois dias, os atacantes seriam abatidos por uma força de elite da polícia militarizada francesa.

Para assinalar a data estão previstas cerimónias que terão a presença do Presidente francês, Emmanuel Macron, de vários ministros e da presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo.

Um dos locais das cerimónias serão as antigas instalações do Charlie Hebdo, onde ocorreu o ataque, e uma rua das imediações, na qual o polícia Ahmed Merabet foi morto a tiro no mesmo dia. Também está prevista uma homenagem às quatro vítimas que morreram durante um ataque a um supermercado judeu em Paris a 09 de janeiro de 2015.

PAÍS

A Câmara de Oeiras e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinam hoje um protocolo para reabilitar um troço canalizado da ribeira de Algés, considerado em estado "crítico" e importante para defender o concelho das cheias.

Durante a sessão, de acordo com o município de Oeiras, no distrito de Lisboa, será apresentado o projeto de reabilitação da ribeira.

O protocolo que será assinado hoje prevê a colaboração técnica e financeira entre a Câmara e a APA para a reparação imediata do atual troço canalizado da ribeira de Algés, entre o Largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés, considerando que se encontra "em estado mais crítico", após um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

A intervenção prevê a recuperação das condições de escoamento da linha de água, para promover a defesa contra cheias.

Na cerimónia de assinatura do protocolo, que irá decorrer pelas 11:30 no Palácio Anjos, em Algés, estará presente a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e o presidente da APA, José Pimenta Machado.

SOCIEDADE

Uma instalação artística simbolizando os principais problemas no uso da água vai hoje ser colocada junto do Ministério do Ambiente e Energia pela associação ambientalista Zero, numa ação a que deu o nome "Água que desune".

A iniciativa tem como objetivo apelar ao Governo para que promova uma gestão responsável e sustentável da água e o nome inspirou-se na iniciativa do Governo "Água que une", uma estratégia para a água que está a ser preparada e que deve ser apresentada este mês.

A ação, durante a manhã, será representada por uma instalação chamada "Bicho de Sete Cabeças", para ilustrar o que a Zero considera os "sete pecados capitais resultantes das atuais políticas de gestão da água".

O "bicho" é feito com materiais ligados à gestão ou consumo de água, como tubos ou mangueiras, e cada cabeça simboliza problemas como o uso excessivo de água na agricultura intensiva ou a degradação das massas de água, diz a Zero num comunicado sobre a iniciativa.

No final da ação a associação ambientalista pretende entregar à ministra a instalação, mas também o que chama o "Cabaz das Políticas com Futuro", com objetos simbólicos (como um redutor de caudal) para destacar os princípios essenciais para uma política hídrica "eficaz, assente na eficiência, na justiça e na sustentabilidade".