O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir esta terça-feira, a partir das 13 horas, com os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar sobre a situação decorrente da queda do Governo Regional.

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, vai estar presente nas reuniões.

O Governo Regional da Madeira está demitido depois de a Assembleia Legislativa da Madeira ter aprovado em 17 de Dezembro, com votos a favor de todos os partidos da oposição -- PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados -- uma moção de censura apresentada pelo Chega ao executivo insular minoritário do PSD chefiado por Miguel Albuquerque.

A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, segundo o respectivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 6 de Junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Entretanto, o representante da República ouviu os partidos com assento no parlamento regional e comunicou que todos defendem eleições "o mais depressa possível" e que não foi possível encontrar uma solução governativa no atual quadro parlamentar.

Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República deve marcar a data da eleição dos deputados "com a antecedência mínima de 55 dias".

Ireneu Barreto adiantou que a data "mais provável" para a realização de eleições antecipadas é 9 de Março, ressalvando, no entanto, que esse cenário "depende exclusivamente da vontade do senhor Presidente da República, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado".

De acordo com uma publicação no site da Presidência da República, Marceli irá ouvir os partidos, no horário abaixo indicado:

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

11h00 Apresentação Pública Festas de Santo Amaro em Santa Cruz 2025, no salão nobre do Município.

11h00 Apresentaçãovdo 8º Trail Boa Ventura 2025, na sede da junta de freguesia local.

12h00 O secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, preside à cerimónia de recepção aos novos médicos internos do SESARAM, na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

12h00 40 anos da empresa Saul e Filhos, no Design Centre Nini Andrade Silva.

16h00 Recepção à equipa do Madeira Andebol SAD, que no passado dia 21 de Dezembro conquistou a Supertaça de Andebol feminino, no Salão Nobre da CMF.

17h30 Apresentação da Segunda Temporada da Série Documental " À Volta da Mesa", no Museu Etnográfico da Madeira.

19h00 Sessão de apresentação do Madeira Orienteering Festival (MOF), na Villa Camélia Boutique House, na Camacha.

19h30 Celebração dos 109 anos da morte de Teresa Saldanha, no Abrigo de Nossa Senhora de Fátima, no Caminho do Poço Barral.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 7 de Janeiro:

1325 - Morre, com 63 anos, D. Dinis, sexto Rei de Portugal.

1355 - Assassínio de D. Inês de Castro.

1610 - Galileo Galilei identifica a existência de quatro satélites de Júpiter.

1785 - Jean Pierre Blanchard e Daves Jefferies fazem a primeira travessia do Canal da Mancha num balão a gás.

1841 - O escritor Victor-Marie Hugo, autor de "Os Miseráveis", é admitido na Academia Francesa.

1917 - Grande Guerra de 1914-1918. O Governo francês dá o seu acordo à proposta portuguesa que, em resposta ao seu pedido de 26 de dezembro, propõe disponibilizar pessoal de artilharia necessário para 25 baterias de artilharia pesada, sob um Comando Superior Português. Tem assim origem o Corpo de Artilharia Independente.

1927 - É inaugurado o primeiro serviço telefónico transatlântico entre Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Londres, em Inglaterra.

1940 - É conhecida a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo, a primeira a ser criada em Portugal.

1946 - As potências ocidentais reconhecem a República da Áustria com as fronteiras que detinha em 1936.

1952 - Morre, com 92 anos, o historiador Joaquim Bensaúde, investigador dos Descobrimentos portugueses.

1953 - Guerra Fria. Os Estados Unidos anunciam a posse da bomba de hidrogénio.

1960 - Começa a construção da Barragem de Assuão, no Egito.

1965 - Realiza-se a primeira emissão de rádio de uma estação do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), na Guiné-Bissau.

- A ditadura de Oliveira Salazar aumenta, mais uma vez, a carga fiscal com a subida das taxas do imposto da Defesa.

1968 - Demissão do Governo libanês depois de um 'raid' aéreo israelita ao aeroporto de Beirute.

1976 - Sai o primeiro número do semanário O País.

1977 - O Governo comunista da Checoslováquia prende cinco intelectuais dissidentes, signatários da Carta 77.

1979 - Sai o último número do vespertino português A Luta.

1980 - A União Soviética (URSS) veta a proposta de resolução das Nações unidas (ONU) que prevê a retirada das suas tropas do Afeganistão.

1985 - Morre, aos 56 anos, José Maria Pedroto, antigo jogador de futebol e treinador do Futebol Clube do Porto.

1988 - Morre, com 71 anos, o ator britânico Trevor Wallace Howard.

1989 - Morre, aos 87 anos, o Imperador do Japão, Michinomiya Hirohito, Sucede-lhe o filho, Akihito, de 55 anos.

1990 - Morre, com 83 anos, o pintor modernista brasileiro Thomaz de Mello, Tom.

1994 - O empresário brasileiro Paulo César Farias é condenado a quatro anos de prisão pelas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral do ex-Presidente, Collor de Mello.

- O presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, confere posse aos elementos da nova Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais Informatizados.

2001 - Palatsi, guarda-redes francês de futebol, marca o seu terceiro golo no campeonato português.

2004 - O Conselho de Ministros aprova a reforma do Ensino Secundário, que prevê, entre outras medidas, a redução da carga horária de 30,5 para 25,5 horas semanais. Entra em vigor no ano letivo de 2004-2005.

- Entra em vigor o Sistema de Triagem de Manchester, que permite que os doentes sejam atendidos por critérios de gravidade, na maioria das unidades hospitalares do país.

2007 - O novo arcebispo de Varsóvia, Stalislaw Wielgus, acusado de colaborar com a antiga polícia secreta polaca, renuncia ao cargo pouco antes da cerimónia de entronização.

2008 - Os dois partidos rivais do Kosovo chegam a acordo para a formação de um governo de coligação, o mesmo que deve declarar a independência desta província sérvia.

- Morre, aos 72 anos, em Cuba, onde vivia, o ex-agente da CIA Philip Burnett Franklin Agee, Phillip Agee, que rompeu com os Estados Unidos e denunciou as suas atividades.

2009 - Morre, aos 67 anos, Anália de Vitória Pereira, líder do Partido Liberal Democrático de Angola e única mulher à frente de uma força partidária angolana.

2011 - O antigo deputado Trabalhista britânico David Chaytor é condenado a 18 meses de prisão por ter reclamado o reembolso de despesas falsas no valor de 22 mil euros. É o primeiro político a ser condenado na sequência do escândalo das despesas dos deputados que surgiu em maio de 2009.

2013 - O futebolista internacional argentino Lionel Messi, jogador do FC Barcelona, conquista pela quarta vez consecutiva a Bola de Ouro FIFA, prémio principal da Gala do organismo.

2014 - Morre, aos 106 anos, o magnata chinês Run Run Shaw, uma das figuras da indústria cinematográfica da Ásia.

2015 - Dois homens armados com espingardas Kalashnikov entram na redação parisiense do jornal Charlie Hebdo, conhecido pelas suas caricaturas satíricas. Doze pessoas perdem a vida, incluindo uma parte da equipa do Charlie Hebdo e dois agentes da polícia francesa.

- Equipas de resgate indonésias encontram a cauda do avião da Air Asia, Airbus 320-200, no fundo do Mar de Java, onde a aeronave caiu no dia 28 de Dezembro de 2014 com 162 pessoas a bordo.

- Morre, aos 84 anos, Rodney Sturt Taylor, Rod Taylor, ator australiano famoso pelo seu papel no filme de Alfred Hitchcock "Os Pássaros".

2016 - Morre, aos 92 anos, André Courrèges, estilista francês símbolo de uma revolução de estilo nos anos 60.

2017 - Morre, aos 92 anos, Mário Soares, antigo primeiro-ministro, Presidente da República e fundador do PS. Advogado e professor, envolveu-se desde cedo em atividades de oposição à ditadura do Estado Novo. Preso 12 vezes, acabou deportado para São Tomé, em 1968, e depois exilou-se em França. A seguir ao 25 de Abril, regressou a Lisboa três dias depois, no que ficou conhecido como o "comboio da Liberdade", tendo a aguardá-lo uma multidão na estação de Santa Apolónia.

2020 - Pelo menos 35 pessoas morrem e 48 ficam feridas numa debandada durante o cortejo fúnebre do general iraniano Qassem Soleimani, em Kerman, Irão.

- O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, consegue entrar na Assembleia Nacional, cuja presidência reivindica, apesar do forte dispositivo da polícia militarizada que o reteve e a outros deputados opositores durante quase uma hora.

- A maioria opositora no parlamento venezuelano volta a investir Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, durante uma sessão plenária bastante acidentada, marcada pela entrada à força na Assembleia Nacional dos deputados da oposição.

- O socialista espanhol Pedro Sánchez é reconduzido como primeiro-ministro pelo Congresso dos Deputados espanhol (parlamento).

- Morre, aos 52 anos, Elizabeth Wurtzel, jornalista e escritora norte-americana, autora de "Nação Prozac" (1994).

2021 - O Congresso dos Estados Unidos ratifica a vitória de Joe Biden nas eleições Presidenciais de novembro de 2020, última etapa antes de ser empossado em 20 de janeiro.

2022 - O ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, um dos 23 acusados no processo do furto e recuperação de armamento dos paióis de Tancos, é absolvido pelo Tribunal Judicial de Santarém, num processo que começou em 2017, após ter sido noticiado o furto de material militar. O autor confesso do furto de armas dos paióis de Tancos, João Paulino, é condenado a oito anos de prisão pelos crimes de terrorismo e tráfico de estupefacientes. O antigo porta-voz da Polícia Judiciária Militar Vasco Brazão é condenado a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período e o antigo diretor da Polícia Judiciária Militar Luís Vieira é condenado pelo mesmo tribunal a quatro anos de prisão, com execução suspensa por igual período.

2024 - Luís Montenegro, pelo PSD, Nuno Melo, pelo CDS-PP, e Gonçalo da Câmara Pereira, pelo PPM, assinam, na Alfândega do Porto, o acordo de coligação Aliança Democrática (AD) com vista às eleições legislativas antecipadas de março.

- Morre, aos 78 anos, o futebolista alemão Franz Beckenbauer, 'Kaiser', designação respeitosa por que passou a ser conhecido. Conquistou o título de campeão do mundo de futebol pela Alemanha como jogador, em 1974, e como selecionador, em 1990. Foi presidente do Bayern Munique entre 1994 e 2009.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o sétimo dia do ano. Faltam 359 dias para o termo de 2025.