O Estado-Maior do Exército vai gastar até 68,5 milhões de euros (+ IVA) em refeições ao longo dos próximos três anos, destes, quase 2,5 milhões são na Região, nas várias unidades que existem nas ilhas da Madeira e do Porto Santo. Os concursos públicos estão a decorrer até ao início de Fevereiro.

O procedimento foi dividido em seis concursos independentes, sendo alguns para transporte e distribuição de refeições confeccionadas para as unidade do Exército e outros para aquisição de géneros por ementa e a sua posterior confecção e distribuição nas unidades. Em todos os casos são para o período de 1 de Julho de 2025 a 30 de Junho de 2028.

Neste espaço de tempo, o Exército conta despender no máximo 2.431.084 euros (+ IVA) para garantir a alimentação dos elementos no Arquipélago. 1.747.515 euros, a que acresce o valor do IVA, será para abastecer o Comando da Zona Militar da Madeira (Palácio de São Lourenço) e a Unidade de Apoio (São Martinho) com géneros por ementa e para posterior confecção e distribuição. O Regimento de Guarnição N.º3 (São Martinho) tem como valor base para fornecimento de refeições prontas 316.256, a que acresce o imposto em vigor; e o destacamento do Regimento de Guarnição N.º3 no Porto Santo receberá também as refeições confeccionadas, tendo uma verba reservada de 367.313 para os três anos.

No montante global, a Madeira e o Porto Santo representam 3,55% do orçamento previsto para este fim, devendo os contratos ser celebrados por valores até o montante apresentado.

No todo nacional serão gastos em refeições 68.534.157,14 euros no máximo. Para abastecer com refeições prontas 18 unidades do Exército em todo o território, incluindo as escolas, está previsto um valor global de 9.525.596 euros. As restantes 26 unidades serão abastecidas com géneros para confecção, num montante máximo de 59.008.561,14 euros.

Os contratos vão vigorar no segundo semestre de 2025, nos anos de 2026 e 2027, e ainda no primeiro semestre de 2028, ou antes, se for atingido o valor máximo adjudicado primeiro.

O preço base foi determinado, revela o Exército, tendo em conta os dados históricos, os preços actualmente praticados pelos diversos fornecedores, a previsão do número de efectivos em cada unidade e o período de vigência dos contratos.

O critério único de adjudicação é o preço.