Terá a Madeira um problema com a imigração? Ou, a breve trecho, isso poderá vir a acontecer? De acordo com Francisco Gomes, deputado eleito pelo Chega Madeira à Assembleia da República, são criticáveis as políticas de imigração que têm sido seguidas pelo actual governo, tendo no passado dia 29 de Dezembro de 2024, emitido uma nota considerando "que o crescimento da comunidade imigrante exerce uma pressão 'insustentável sobre pilares essenciais da sociedade portuguesa' como Saúde, a Educação e a Segurança Pública".

No caso da Madeira, o deputado disse que "embora geograficamente distante de Portugal continental, a Madeira não está imune às ameaças que já se fazem sentir no resto do país", salientando que "é um erro crasso pensar que a Madeira está protegida das situações preocupantes que assistimos noutras partes do país. A verdade é que a Região está grandemente exposta aos riscos associados à imigração descontrolada e o governo regional não tem adotado quaisquer medidas para proteger as fronteiras ou para compreender os fatores que já estão a causar problemas em tantos pontos do país".

Francisco Gomes alerta para riscos de "imigração descontrolada" na Madeira

Francisco Gomes, deputado eleito pelo Chega Madeira à Assembleia da República, criticou as políticas de imigração que têm sido seguidas pelo actual governo e considerou que o crescimento da comunidade imigrante exerce uma pressão "como insustentável sobre pilares essenciais da sociedade portuguesa" como Saúde, a Educação e a Segurança Pública.

Aparte as considerações sobre o tipo de imigrantes que devem ser recebidos de 'braços abertos', uma vez que o deputado fala em "conflitos sociais, tensões culturais e desafios de segurança que ameaçam a estabilidade e a identidade nacional", porque "andamos a exportar os nossos melhores, a importar tudo o que aparece e, ainda por cima, a lhes dar subsídios, que são pagos pelos portugueses que trabalham. Não é assim que se constrói um país, mas um fosso terceiro-mundista. É nesse caminho que vamos e, em breve, será tarde demais", disse, é importante realçar que Francisco Gomes cita dados do Relatório de Migração e Asilo, referente a 2023, que aponta que nesse ano o número de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal aumentou 33,6% face a 2022 para um total de mais de 1 milhão de pessoas. Mas, e na Madeira, será mesmo assim?

Em Outubro de 2024 já tínhamos abordado a temática, também num Fact-Check, mas do ponto de vista de emigração. Ou seja, se os madeirenses estariam a emigrar mais, uma vez que a população residente tinha aumentado à custa do aumento da população estrangeira, uma vez que o saldo natural continua e continuará deficitário.

Há ou não mais emigração?

Os recentes números da população residente na Madeira permitiram saber que o saldo migratório, ou seja a proporção de pessoas a viver na Região Autónoma e a sair por tempo indeterminado face às que entram na Região e passam a residir cá, continua a ser positivo, foi até reforçado em 2023 e vai em seis anos a crescer. Também as estatísticas dos transportes aéreos permitem saber quantas pessoas desembarcaram nos aeroportos da Madeira e embarcaram nos aviões.

Passemos então à análise de dados, correspondente à população estrangeira residente na Madeira. No final de 2023, contabilizavam-se 14.060 pessoas de nacionalidade não portuguesa a viver na Região, o número mais alto desde que há registo, ou seja desde 2008. E desde 2015, quando passaram a ser registados 5.745 estrangeiros residentes, o número tem vindo a aumentar consecutivamente (cresce há 9 anos). Tendo por base os 5.697 em 2014, há um crescimento de quase 147% no espaço de 10 anos. É quase uma vez e meia o número de estrangeiros na Região. Ainda assim, representam 5,5% da população residente (256.622) em 2023, enquanto que em 2014 os estrangeiros representavam 2,2 % da população residente na Região (257.617). Ou seja, mais do que duplicou.

Comparando com Portugal, que no final de 2023 tinha 10.639.726 habitantes, a população estrangeira calculada em 1.044.606, o peso era de 9,8%, basicamente um em cada 10 residentes. Claramente na Madeira estamos abaixo dessa cifra. Por outro lado, é possível calcular que face a 2015, a população estrangeira (388.731) no país tinha um peso de quase 3,8% face ao total da população residente (10.341.330), tendo por isso aumentado 168,7% em número, mas quase triplicado em proporção, enquanto na Madeira mais do que duplicou em ambos os casos. Um aumento que se pode caracterizar de mais equilibrado.

Um facto importante realçado pelo deputado é o aumento de 33,6% da população estrangeira residente em Portugal em 2023 face a 2022. Na Madeira esse aumento também se verificou, mas foi de 19,2%.

Outro factor importante são as nacionalidades desses cidadãos. Em 2023, os cinco principais países representavam 51,4% do total. Ou seja, mais de metade dos estrangeiros a viver na Madeira eram da Venezuela, Reino Unido, Brasil, Alemanha e Itália, totalizando 7.231 pessoas. Destes, os únicos que perderam peso face a 2022 foram os venezuelanos, precisamente os mais representativos e cuja perda em número em 2023, terá contribuído para que estas mesmas 5 nacionalidades (juntamente com Reino Unido, Alemanha, Brasil e Itália, por ordem decrescente) tenham perdido peso, que era de 55,5% do total (11.793) no ano anterior. Nota que em 2015, as principais nacionalidades eram, por esta ordem, do Reino Unido, Brasil, Venezuela, Alemanha e Ucrânia, totalizando 51,8% do total de 5.697 estrangeiros.

Uma última nota. Se alargarmos as nacionalidades àquelas que, em 2023, tinham mais de 100 cidadãos a residir na Madeira, chegamos a um total de 24 com 12.158 pessoas, o que representava 86,5% de todos os estrangeiros de 121 nacionalidades a residir na Madeira. Ou seja, quase 1/5 das nacionalidades estrangeiras a residir na RAM em 2023 representavam mais de 4/5 dos cidadãos de outras nacionalidades que não a portuguesa. O mais curioso é que nessas 24 nacionalidades, a grande maioria, 15, eram europeias. E nas 121 nacionalidades, 43 eram de países europeus, totalizando 35,5%, com um total de 7.766 cidadãos europeus (55,2% do total).     

E para finalizar, socorremo-nos da explicação constante no Balcão do Emigrante sobre as definições dos termos 'emigrante', 'migrante' e 'imigrante', que, frisa, "muitas vezes são utilizados como se referindo ao mesmo significado, no entanto eles têm diferenças entre si".

Quais são as diferenças entre migrante, emigrante e imigrante?

"Sim, existem diferenças entre migrante, emigrante e imigrante e vai conhecer quais são neste artigo.

Vamos começar pelo termo 'emigrante', sendo uma pessoa que deixou o seu país de origem para residir noutro país. Surge do verbo emigrar que significa deixar o seu país natal. Vamos imaginar a seguinte situação: um português que deixa Portugal para viver na Alemanha é considerado um emigrante. Em suma, um emigrante é um cidadão que tem o objetivo de deixar o seu país para residir noutro, de forma permanente ou por um período de tempo prolongado. 

Um 'imigrante' por sua vez é uma pessoa que está a entrar num país que não é o seu país natal, com o objetivo de lá residir de forma permanente ou por um período de tempo prolongado. Esta palavra surge do verbo imigrar que significa entrar em um país estrangeiro. Imagine esta situação: um brasileiro que vem residir para Portugal é considerado imigrante.

Conseguimos desde já perceber que a diferença entre emigrante e imigrante depende essencialmente da perspetiva com que é analisado. Neste sentido, uma pessoa pode ser simultaneamente um emigrante e um imigrante. Imaginemos esta situação, um português que partir de Portugal para o Canadá, é considerado emigrante para Portugal e imigrante para o Canadá.

Finalmente, um 'migrante' é alguém que se desloca de um local para outro, independentemente se é dentro ou fora do seu país. Esta palavra surge do verbo migrar cujo significado é deslocar-se de um local para o outro. A título de exemplo, alguém que se mudou de Viseu para Braga é considerado um migrante. 

Em nota de conclusão, os termos emigrante, imigrante e migrante têm significados próprios e descrevem diferentes momentos ou perspectivas da migração. Um emigrante é uma pessoa que deixou o seu país natal, um imigrante entrou em um país estrangeiro e um migrante que se desloca de um local para o outro. Compreender as diferenças entre emigrantes, imigrantes e migrantes é importantíssimo para melhor compreender a migração e das pessoas que a compõem."