A associação ambientalista Zero propôs hoje o desvio em três anos de um milhão de toneladas de lixo urbano destinadas a aterro para unidades de separação mecânica e tratamento biológico.

A proposta, expressa em comunicado, surge depois de em novembro de 2024 o Governo ter criado por despacho um grupo de trabalho para desenvolver um plano de emergência de aterros e uma estratégia a médio prazo para a gestão do lixo urbano e não urbano.

De acordo com o despacho, publicado em 26 de novembro, o grupo de trabalho terá de apresentar um relatório de avaliação com propostas até 31 de janeiro próximo.

Segundo a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, um milhão de toneladas de lixo urbano poderia em três anos ter como destino alternativo ao aterro as unidades de tratamento mecânico e biológico.

Estas unidades, que, de acordo com a associação, deveriam ser melhoradas e em maior número, permitem separar o lixo orgânico (como restos de comida) de outros resíduos (como plástico, metal, cartão e vidro, que podem ser reciclados).

O lixo orgânico é depois tratado por compostagem ou digestão anaeróbica, viabilizando a produção de biometano, um combustível limpo e renovável.

Realçando as vantagens destas unidades face à incineração, a Zero aponta a redução de custos, a eficiência energética, a produção de biometano e a diminuição de emissões poluentes.

Complementarmente, a Zero propõe o aumento da reciclagem do lixo, no mínimo para o dobro num prazo de cinco anos, com o alargamento da recolha seletiva porta-a-porta e com contentores de proximidade com acesso condicionado nas ruas.

Segundo o despacho governamental, Portugal colocou em 2022 em aterro cerca de 2,9 milhões de toneladas de lixo urbano.

A meta imposta ao país pela União Europeia para 2035 é a deposição de cerca de 500 mil toneladas, "no pressuposto de que a produção de resíduos se mantém constante".

"Para atingir a referida meta, torna-se, assim, necessário assegurar o desvio de 2,4 milhões de toneladas de resíduos em seis anos", assinala o despacho, alertando, com base em estudos, para o "esgotamento da capacidade de deposição existente já a partir de 2027, caso não seja possível efetuar ampliações e/ou reengenharia de aterros e/ou garantir novas localizações para aterros".

Um dos objetivos do grupo de trabalho criado pelo Governo será "avaliar, propor e desenvolver um modelo de sistema de benefícios destinados aos municípios que acolham no seu território aterros (urbanos e não urbanos) ou outras infraestruturas de tratamento de resíduos (triagens, valorizações orgânicas, unidades de tratamento mecânico e biológico, unidades de produção de combustível derivado de resíduos, novas linhas de valorização energética)".

Caberá ainda ao grupo de trabalho "acompanhar os processos de licenciamento de operações de aumento e otimização da capacidade de aterros, incluindo soluções de reengenharia (aumento de cotas, reperfilamentos de taludes), construção de novas células e construção de novos aterros".