Debate sobre fogos na Madeira prossegue na Assembleia da República
O apuramento das responsabilidades na gestão política e dos meios de Protecção Civil nos incêndios ocorridos em Agosto de 2024 na Madeira volta hoje à ordem do dia, com a Assembleia da República a retomar as audições às autoridades e especialistas.
No âmbito desta Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, são ouvidos, esta manhã, às 10h30, o presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, e às 11h45, o presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes. Já ao início da tarde será a vez do director do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Domingos Xavier Viegas.
OUTROS EVENTOS REGIONAIS:
10h00 - José Manuel Rodrigues, recebe o Comandante Operacional da Madeira, Major-General Paulo Jorge Lopes da Silva, para apresentação de cumprimentos, na Assembleia Legislativa da Madeira
11h00 - TEF promove peça 'Camões - As Armas e os Barões Assinalados', no Cine Teatro Santo António (CTSA)
11h00 - José
Manuel Rodrigues, preside, à Conferência dos Representantes dos Partidos.
Participam na Conferência dos Representantes dos Partidos os Vice-Presidentes
da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes parlamentares do PSD, do PS,
do JPP, do CHEGA e do CDS-PP, e os deputados únicos do IL e do PAN, na Assembleia
Legislativa da Madeira
11h30 - José Manuel Rodrigues, preside, à reunião da Comissão Permanente, na Assembleia Legislativa da Madeira
12h00 - José Manuel Rodrigues, recebe, a direção do Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, presidida por Ricardo Sousa, na Assembleia Legislativa da Madeira
12h30 - CDU promove iniciativa política, Junto ao Porto do Funchal
18h00 - Galeria Tratuário arranca temporada de 2025 com exposição de Rui Carvalho - 'Quarentena'
18h00 - Associação Ginástica da Madeira realiza tomada de Posse Órgãos Sociais 2025/2028, na Reitoria da Universidade da Madeira - Colégio Jesuítas;
21h00 - Concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira
CURIOSIDADES:
- Ano Novo Chinês e Dia Mundial do Puzzle;
- Este é o vigésimo nono dia do ano. Faltam 337 dias para o final de 2025;
EFEMÉRIDES:
1505 - Morre, aos 74 anos, frei Miguel Contreiras, confessor da rainha D. Leonor, determinante na fundação da Misericórdia de Lisboa.
1801 - Ultimato franco-espanhol. França e Espanha exigem a Portugal o abandono da aliança inglesa e o fecho dos portos nacionais aos navios britânicos.
1825 - É fundada a Faculdade de Medicina do Porto.
1838 - Sai o primeiro número de O Tempo, dirigido por José Estêvão.
1867 - O Governo de Joaquim António de Aguiar apresenta a proposta de reforma administrativa, que aumenta a centralização dos poderes.
1876 - Primeira assembleia-geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, depois da autorização real de 10 de novembro de 1875 para a sua criação. O conde de São Januário e Luciano Cordeiro assumem a direção.
1886 - Karl Benz põe em funcionamento o primeiro motor automóvel a gasolina.
1891 - Começa o consulado de quatro anos da rainha Liliuokalani do Haiti. Terminaria em 1895, com a anexação do arquipélago aos Estados Unidos.
1892 - D. Carlos cede 20 por cento da sua dotação para controlo do défice das contas públicas.
1894 - Manifestações das associações comerciais e industriais de Lisboa contra a política fiscal do Governo de Hintze Ribeiro.
1916 - Nasce, em Ponta Delgada, Manuel Ferreira, jornalista, escritor, ficcionista, biógrafo e historiador, publicou entre 1979 e 2006 mais de três dezenas de obras literárias, biográficas e de historiografia.
1923 - O Papa Pio XI proclama são Francisco de Sales (1567-1622) padroeiro dos jornalistas.
1928 - A equipa de ténis de mesa do Benfica joga pela primeira vez, defrontando a equipa da Faculdade de Ciências a contar para o primeiro Campeonato de Lisboa da modalidade. Os atletas "encarnados" que participam neste desafio são Américo Matos, Pedro Moreira, José Costa e Paulo Moreira.
1929 - Incêndio no Palácio Foz (salão Foz), em Lisboa.
1945 - É Fundado o jornal desportivo A Bola, que passa a diário a 10 de fevereiro de 1995.
1963 - Abre a segunda frente de guerra em Angola, no enclave de Cabinda.
- É fundada a revista O Tempo e o Modo, por António Alçada Baptista.
- França veta a entrada do Reino Unido na Comunidade Económica Europeia (CEE).
- Morre, aos 88 anos, o poeta norte-americano Robert Frost.
1975 - Morre, aos 59 anos, o cineasta Manuel Guimarães, realizador de "O Desterrado".
1978 - É fundada a União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS).
1980 - O Senado norte-americano apoia o boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo.
1981 - O Governo português levanta as restrições às relações comerciais com o Irão após a libertação dos reféns norte-americanos.
1989 - A estação interplanetária Phobos entra na órbita do planeta Marte.
1990 - Várias toneladas de cloro são libertadas para a atmosfera durante uma descarga de um camião-cisterna em Constância.
1993 - O Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, anula a lei que impedia a entrada de homossexuais no Exército norte-americano.
1996 - O Presidente francês, Jacques Chirac, anuncia o fim dos testes nucleares franceses.
- O Teatro da Ópera de Veneza La Fenice, construído há 200 anos e um dos mais famosos de Itália, é quase destruído por um incêndio.
1997 - O neto de Mahatma Gandhi (1869-1948) lança ao Ganges as cinzas do estadista indiano, encontradas em 1996 no cofre de um banco.
2003 - O chefe do Estado-Maior norte-americano, general Richard Myers, admite a presença de militares norte-americanos no norte do Iraque.
2004 - O ator e encenador Jorge Silva Melo recusa o Prémio Almada para teatro atribuído pelo Instituto das Artes, alegando que "não compete ao Estado" distinguir o seu trabalho artístico.
- O Prémio Vergílio Ferreira, da Universidade de Évora, é atribuído à escritora Agustina Bessa-Luís.
2005 - Um incêndio destrói grande parte dos arquivos do Liceu Camões, em Lisboa.
- Realizam-se os primeiros voos sem escalas entre China e Taiwan em 55 anos.
2006 - Uma vaga de frio provoca queda de neve em Lisboa pela primeira vez em 52 anos.- Tarja Halonen é reeleita Presidente da Finlândia na segunda volta das presidenciais.
2007 - É publicado em Diário da República o Decreto-Lei que obriga as empresas que façam obras a entregar o IVA diretamente ao estado e não ao empreiteiro a partir de 01 de abril.
- O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, deixa a sede das Nações Unidas (ONU) em Bissau, onde estava refugiado desde 10 de janeiro.
- O chefe de Estado do Gana, John Kufuor, é designado presidente da União Africana.
- O parlamento israelita aprova a nomeação de Ghaleb Majadleh para o cargo de ministro sem pasta, o primeiro árabe israelita muçulmano a integrar o Governo de Telavive.
2008 - A Eslovénia, que detém a presidência rotativa da União Europeia, ratifica por votação parlamentar o Tratado de Lisboa, que substitui o projeto de Constituição Europeu e torna-se, depois da Hungria, o segundo dos 27 Estados-membros a ratificar este texto.
- Pela primeira vez as mulheres da Guarda Nacional Republicana (GNR) integram uma missão internacional em Timor-Leste.
- Morre, com 73 anos, Zhang Hanzhi, diplomata chinesa, foi professora de inglês do Presidente chinês, Mao Tsé-tung (1893-1976), e intérprete na célebre reunião de Mao com o Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon (1913-1994), em Pequim.
2009 - Autorização do uso legal de divisas estrangeiras no Zimbabué. O dólar norte-americano toma conta da economia do país.
- Morre, aos 76 anos, Mário Aguiar, capitão de Abril e primeiro administrador da hidroelétrica de Cahora Bassa, em Moçambique.
2011 - O Presidente egípcio, Hosni Mubarak, nomeia um vice-presidente pela primeira vez desde que chegou ao poder, há quase 30 anos. Mubarak nomeia o chefe dos serviços secretos e seu confidente, Omar Suleiman.
2012 - Morre, com 93 anos, Oscar Luigi Scalfaro, Presidente da República de Itália de 1992 a 1999.
- Morre, aos 92 anos, Camilla Williams, soprano norte-americana e primeira cantora negra de ópera a atuar com uma companhia nos Estados Unidos.
2013 - O primeiro visto dourado é atribuído ao investidor indiano Nesamani Maran Muthu pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em Lisboa.
- Morre, aos 65 anos, Lawrence "Butch" Morris, maestro e compositor norte-americano considerado o criador do método de "improvisação dirigida".
2014 - A Fundação José Saramago anuncia que a obra do escritor José Saramago, Nobel da Literatura em 1998, passa a ser publicada pela Porto Editora.
2015 - O desaparecimento do voo MH370 é oficialmente declarado pela Malásia como um "acidente", adiantando que as pessoas a bordo estão todas mortas. As famílias exigem provas e os corpos dos seus familiares ou amigos.
- Morre, com 77 anos, Colleen McCullough, escritora australiana, autora do romance "Pássaros feridos".
- Morre, aos 60 anos, José da Ponte, músico, compositor, baixista e produtor musical, iniciou a atividade artística em 1976 com a participação no álbum "Homo Sapiens", um projeto do compositor José Luís Tinoco. Fez parte da direção da Sociedade Portuguesa de Autores.
- Morre, aos 94 anos, Richard von Weizsäcker, antigo Presidente da República Federal da Alemanha, membro da União Democrata Cristã (CDU).
2016 - Morre, aos 87 anos, Jacques Rivette, realizador francês que ganhou o Grande Prémio do festival de cinema de Cannes, França, com o filme "La Belle Noiseuse" (1991).
2017 - O Moreirense conquista a sua primeira Taça da Liga de futebol ao bater na final, disputada no Estádio Algarve, o Sporting de Braga por 1-0.
2019 - O Governo brasileiro ordena a inspeção de todas as barragens de mineração no país depois da rutura de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, ter provocado 65 mortos e 279 desaparecidos. Os dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem são detidos.
2020 -- Covid-19. A Finlândia confirma o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus no país, uma turista chinesa.
- O Parlamento Europeu aprova, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, a formalidade que faltava para que o 'Brexit' se concretize a 31 de janeiro.
- Morre, aos 71 anos, Manuel Resende, engenheiro, jornalista, tradutor, escritor e poeta, autor de "Em Qualquer Lugar" (1998) e "O Mundo Clamoroso, Ainda" (2004).
2021 - O parlamento aprova a despenalização da morte medicamente assistida com os votos favoráveis de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS-PP, Chega e PCP.
- Covid-19. A Agência Europeia do Medicamento (EMA) autoriza a utilização da vacina da farmacêutica AstraZeneca, apropriada para todos os adultos, na União Europeia, a terceira vacina a ser aprovada pelo regulador europeu.
- Morre, aos 76 anos, Calane da Silva, jornalista e escritor moçambicano. Em 2011 recebeu o Prémio José Craveirinha, o maior galardão literário moçambicano.
2022 - O Sporting conquista pela quarta vez a Taça da Liga em futebol, ao vencer o Benfica por 2-1 na final da 15.ª edição da prova, em Leiria.
2023 - A Dinamarca conquista o Campeonato do Mundo de andebol pela terceira vez consecutiva, depois de vencer na final a França por 34-29, em jogo disputado em Estocolmo, na Suécia.
- A judoca portuguesa Patrícia Sampaio conquista a medalha de ouro no Grand Prix de Portugal na categoria de -78 kg, ao vencer na final a ucraniana Yelyzaveta Lytvynenko, por ippon.
2024 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veta os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, "considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas".
- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, aprovado após um veto por inconstitucionalidade, "considerando que a conservação dos dados de tráfego e de localização fica agora dependente de autorização judicial".
PENSAMENTO DO DIA:
O homem não vive. Nasce e morre Teixeira de Pascoaes (1877-1952), escritor português