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Madeira

Debate sobre fogos na Madeira prossegue na Assembleia da República

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Foto ASPRESS

O apuramento das responsabilidades na gestão política e dos meios de Protecção Civil nos incêndios ocorridos em Agosto de 2024 na Madeira volta hoje à ordem do dia, com a Assembleia da República a retomar as audições às autoridades e especialistas.

No âmbito desta Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, são ouvidos, esta manhã, às 10h30, o presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, e às 11h45, o presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes. Já ao início da tarde será a vez do director do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Domingos Xavier Viegas.

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OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

10h00 - José Manuel Rodrigues, recebe o Comandante Operacional da Madeira, Major-General Paulo Jorge Lopes da Silva, para apresentação de cumprimentos, na Assembleia Legislativa da Madeira    

11h00 - TEF  promove peça 'Camões - As Armas e os Barões Assinalados', no Cine Teatro Santo António (CTSA)  

11h00 - José Manuel Rodrigues, preside, à Conferência dos Representantes dos Partidos.
Participam na Conferência dos Representantes dos Partidos os Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes parlamentares do PSD, do PS, do JPP, do CHEGA e do CDS-PP, e os deputados únicos do IL e do PAN, na Assembleia Legislativa da Madeira    

11h30 - José Manuel Rodrigues, preside, à reunião da Comissão Permanente, na Assembleia Legislativa da Madeira

12h00 - José Manuel Rodrigues, recebe, a direção do Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, presidida por Ricardo Sousa, na Assembleia Legislativa da Madeira    

12h30 - CDU promove iniciativa política, Junto ao Porto do Funchal     

18h00 - Galeria Tratuário arranca temporada de 2025 com exposição de Rui Carvalho - 'Quarentena'

18h00 - Associação Ginástica da Madeira realiza tomada de Posse Órgãos Sociais 2025/2028, na Reitoria da Universidade da Madeira - Colégio Jesuítas;

21h00 - Concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira    

CURIOSIDADES:

- Ano Novo Chinês e Dia Mundial do Puzzle;

- Este é o vigésimo nono dia do ano. Faltam 337 dias para o final de 2025;

EFEMÉRIDES:

1505 - Morre, aos 74 anos, frei Miguel Contreiras, confessor da rainha D. Leonor, determinante na fundação da Misericórdia de Lisboa.

1801 - Ultimato franco-espanhol. França e Espanha exigem a Portugal o abandono da aliança inglesa e o fecho dos portos nacionais aos navios britânicos.

1825 - É fundada a Faculdade de Medicina do Porto.

1838 - Sai o primeiro número de O Tempo, dirigido por José Estêvão.

1867 - O Governo de Joaquim António de Aguiar apresenta a proposta de reforma administrativa, que aumenta a centralização dos poderes.

1876 - Primeira assembleia-geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, depois da autorização real de 10 de novembro de 1875 para a sua criação. O conde de São Januário e Luciano Cordeiro assumem a direção.

1886 - Karl Benz põe em funcionamento o primeiro motor automóvel a gasolina.

1891 - Começa o consulado de quatro anos da rainha Liliuokalani do Haiti. Terminaria em 1895, com a anexação do arquipélago aos Estados Unidos.

1892 - D. Carlos cede 20 por cento da sua dotação para controlo do défice das contas públicas.

1894 - Manifestações das associações comerciais e industriais de Lisboa contra a política fiscal do Governo de Hintze Ribeiro.

1916 - Nasce, em Ponta Delgada, Manuel Ferreira, jornalista, escritor, ficcionista, biógrafo e historiador, publicou entre 1979 e 2006 mais de três dezenas de obras literárias, biográficas e de historiografia.

1923 - O Papa Pio XI proclama são Francisco de Sales (1567-1622) padroeiro dos jornalistas.

1928 - A equipa de ténis de mesa do Benfica joga pela primeira vez, defrontando a equipa da Faculdade de Ciências a contar para o primeiro Campeonato de Lisboa da modalidade. Os atletas "encarnados" que participam neste desafio são Américo Matos, Pedro Moreira, José Costa e Paulo Moreira.

1929 - Incêndio no Palácio Foz (salão Foz), em Lisboa.

1945 - É Fundado o jornal desportivo A Bola, que passa a diário a 10 de fevereiro de 1995.

1963 - Abre a segunda frente de guerra em Angola, no enclave de Cabinda.

- É fundada a revista O Tempo e o Modo, por António Alçada Baptista.

- França veta a entrada do Reino Unido na Comunidade Económica Europeia (CEE).

- Morre, aos 88 anos, o poeta norte-americano Robert Frost.

1975 - Morre, aos 59 anos, o cineasta Manuel Guimarães, realizador de "O Desterrado".

1978 - É fundada a União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS).

1980 - O Senado norte-americano apoia o boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo.

1981 - O Governo português levanta as restrições às relações comerciais com o Irão após a libertação dos reféns norte-americanos.

1989 - A estação interplanetária Phobos entra na órbita do planeta Marte.

1990 - Várias toneladas de cloro são libertadas para a atmosfera durante uma descarga de um camião-cisterna em Constância.

1993 - O Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, anula a lei que impedia a entrada de homossexuais no Exército norte-americano.

1996 - O Presidente francês, Jacques Chirac, anuncia o fim dos testes nucleares franceses.

- O Teatro da Ópera de Veneza La Fenice, construído há 200 anos e um dos mais famosos de Itália, é quase destruído por um incêndio.

1997 - O neto de Mahatma Gandhi (1869-1948) lança ao Ganges as cinzas do estadista indiano, encontradas em 1996 no cofre de um banco.

2003 - O chefe do Estado-Maior norte-americano, general Richard Myers, admite a presença de militares norte-americanos no norte do Iraque.

2004 - O ator e encenador Jorge Silva Melo recusa o Prémio Almada para teatro atribuído pelo Instituto das Artes, alegando que "não compete ao Estado" distinguir o seu trabalho artístico.

- O Prémio Vergílio Ferreira, da Universidade de Évora, é atribuído à escritora Agustina Bessa-Luís.

2005 - Um incêndio destrói grande parte dos arquivos do Liceu Camões, em Lisboa.

- Realizam-se os primeiros voos sem escalas entre China e Taiwan em 55 anos.

2006 - Uma vaga de frio provoca queda de neve em Lisboa pela primeira vez em 52 anos.- Tarja Halonen é reeleita Presidente da Finlândia na segunda volta das presidenciais.

2007 - É publicado em Diário da República o Decreto-Lei que obriga as empresas que façam obras a entregar o IVA diretamente ao estado e não ao empreiteiro a partir de 01 de abril.

- O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, deixa a sede das Nações Unidas (ONU) em Bissau, onde estava refugiado desde 10 de janeiro.

- O chefe de Estado do Gana, John Kufuor, é designado presidente da União Africana.

- O parlamento israelita aprova a nomeação de Ghaleb Majadleh para o cargo de ministro sem pasta, o primeiro árabe israelita muçulmano a integrar o Governo de Telavive.

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2008 - A Eslovénia, que detém a presidência rotativa da União Europeia, ratifica por votação parlamentar o Tratado de Lisboa, que substitui o projeto de Constituição Europeu e torna-se, depois da Hungria, o segundo dos 27 Estados-membros a ratificar este texto.

- Pela primeira vez as mulheres da Guarda Nacional Republicana (GNR) integram uma missão internacional em Timor-Leste.

- Morre, com 73 anos, Zhang Hanzhi, diplomata chinesa, foi professora de inglês do Presidente chinês, Mao Tsé-tung (1893-1976), e intérprete na célebre reunião de Mao com o Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon (1913-1994), em Pequim.

2009 - Autorização do uso legal de divisas estrangeiras no Zimbabué. O dólar norte-americano toma conta da economia do país.

- Morre, aos 76 anos, Mário Aguiar, capitão de Abril e primeiro administrador da hidroelétrica de Cahora Bassa, em Moçambique.

2011 - O Presidente egípcio, Hosni Mubarak, nomeia um vice-presidente pela primeira vez desde que chegou ao poder, há quase 30 anos. Mubarak nomeia o chefe dos serviços secretos e seu confidente, Omar Suleiman.

2012 - Morre, com 93 anos, Oscar Luigi Scalfaro, Presidente da República de Itália de 1992 a 1999.

- Morre, aos 92 anos, Camilla Williams, soprano norte-americana e primeira cantora negra de ópera a atuar com uma companhia nos Estados Unidos.

2013 - O primeiro visto dourado é atribuído ao investidor indiano Nesamani Maran Muthu pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em Lisboa.

- Morre, aos 65 anos, Lawrence "Butch" Morris, maestro e compositor norte-americano considerado o criador do método de "improvisação dirigida".

2014 - A Fundação José Saramago anuncia que a obra do escritor José Saramago, Nobel da Literatura em 1998, passa a ser publicada pela Porto Editora.

2015 - O desaparecimento do voo MH370 é oficialmente declarado pela Malásia como um "acidente", adiantando que as pessoas a bordo estão todas mortas. As famílias exigem provas e os corpos dos seus familiares ou amigos.

- Morre, com 77 anos, Colleen McCullough, escritora australiana, autora do romance "Pássaros feridos".

- Morre, aos 60 anos, José da Ponte, músico, compositor, baixista e produtor musical, iniciou a atividade artística em 1976 com a participação no álbum "Homo Sapiens", um projeto do compositor José Luís Tinoco. Fez parte da direção da Sociedade Portuguesa de Autores.

- Morre, aos 94 anos, Richard von Weizsäcker, antigo Presidente da República Federal da Alemanha, membro da União Democrata Cristã (CDU).

2016 - Morre, aos 87 anos, Jacques Rivette, realizador francês que ganhou o Grande Prémio do festival de cinema de Cannes, França, com o filme "La Belle Noiseuse" (1991).

2017 - O Moreirense conquista a sua primeira Taça da Liga de futebol ao bater na final, disputada no Estádio Algarve, o Sporting de Braga por 1-0.

2019 - O Governo brasileiro ordena a inspeção de todas as barragens de mineração no país depois da rutura de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, ter provocado 65 mortos e 279 desaparecidos. Os dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem são detidos.

2020 -- Covid-19. A Finlândia confirma o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus no país, uma turista chinesa.

- O Parlamento Europeu aprova, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, a formalidade que faltava para que o 'Brexit' se concretize a 31 de janeiro.

- Morre, aos 71 anos, Manuel Resende, engenheiro, jornalista, tradutor, escritor e poeta, autor de "Em Qualquer Lugar" (1998) e "O Mundo Clamoroso, Ainda" (2004).

2021 - O parlamento aprova a despenalização da morte medicamente assistida com os votos favoráveis de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS-PP, Chega e PCP.

- Covid-19. A Agência Europeia do Medicamento (EMA) autoriza a utilização da vacina da farmacêutica AstraZeneca, apropriada para todos os adultos, na União Europeia, a terceira vacina a ser aprovada pelo regulador europeu.

- Morre, aos 76 anos, Calane da Silva, jornalista e escritor moçambicano. Em 2011 recebeu o Prémio José Craveirinha, o maior galardão literário moçambicano.

2022 - O Sporting conquista pela quarta vez a Taça da Liga em futebol, ao vencer o Benfica por 2-1 na final da 15.ª edição da prova, em Leiria.

2023 - A Dinamarca conquista o Campeonato do Mundo de andebol pela terceira vez consecutiva, depois de vencer na final a França por 34-29, em jogo disputado em Estocolmo, na Suécia.

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- A judoca portuguesa Patrícia Sampaio conquista a medalha de ouro no Grand Prix de Portugal na categoria de -78 kg, ao vencer na final a ucraniana Yelyzaveta Lytvynenko, por ippon.

2024 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veta os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, "considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas".

- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, aprovado após um veto por inconstitucionalidade, "considerando que a conservação dos dados de tráfego e de localização fica agora dependente de autorização judicial".

PENSAMENTO DO DIA:

O homem não vive. Nasce e morre Teixeira de Pascoaes (1877-1952), escritor português

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