10.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão atenta às especificidades regionais
Deputados foram recebidos, esta manhã, por Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia.
A 10.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República foi recebida, esta manhã, pelo presidente do Governo Regional, na Quinta Vigia. Eurico Brilhante Dias explicou que esta sessão serviu principalmente para apresentação de cumprimentos ao executivo regional.
“Faz parte dos nossos propósitos o contacto com as populações, com o território e com as instituições”, explicou o presidente da Comissão. O socialista indicou ainda que o encontro serviu para abordar algumas dificuldades sentidas pela Região.
Eurico Brilhante Dias tornou a recordar que há uma proposta de lei, com origem na Assembleia Legislativa da Madeira, com base no quadro das prestações sociais e da majoração das mesmas, que será discutida na Assembleia da República, que está a ser estudada pelos partidos.
Quanto ao Estatuto do Bombeiro, está a ser trabalhado juntamente com outras comissões e é um assunto que é do interesse da Região. A qualidade do trabalho das IPSS e do seu financiamento também merece atenção destes deputados, que hoje continuam num périplo por várias instituições, desta feita em Machico e em Santa Cruz, com o intuito de perceber a situação regional.
O presidente da Comissão, confrontado com o repto lançado ontem pelo presidente da ALRAM, pedindo mais respostas às especificidades regionais e mais manobra no poder legislativo, assumiu que “são reptos transversais aos grupos parlamentares e ao órgão de soberania Assembleia da República e aos partidos políticos”.
