Preço base para a manutenção da via rápida é de 52,9 milhões
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas vem esclarecer um lapso na notícia do DIÁRIO
Na sequência da notícia publicada na edição impressa do DIÁRIO de Notícias de hoje com o título “Concurso de 106 milhões para manter a via rápida’, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas vem esclarecer um lapso que consta na referida notícia.
Assim, o valor base do concurso mencionado para “Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira” é de 52,9 milhões de euros e não de 106 milhões conforme publicou o DIÁRIO.
A origem do erro no valor por nós apontado deriva da consulta, por parte do DIÁRIO, do anúncio do concurso público que indica que o prazo da renovação não é diferente do prazo inicial, logo, seria igual, ou seja, mais quatro anos, num total de 8.
Contudo, conforme salienta a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, a portaria de repartição de encargos, que foi aprovada no Conselho de Governo de 14 de Novembro de 2024, indica o valor acima referido. No caderno de encargos é também indicado que o prazo para a prestação de serviços é de quatro anos, prorrogável por mais um ano, sendo que os 52,9 milhões de euros englobam os 5 anos. Este concurso tem como objecto a prestação de serviços de operação e manutenção e não uma concessão.
"Associado a este prazo está o interesse da Região em alinhar o termo do contrato da concessão da Via Expresso (2029) com esta prestação de serviços", conclui a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Omissão na caixa de destaque sobre capital social
Na notícia do DIÁRIO de hoje há ainda um outro lapso, nomeadamente na estrutura accionista. Assim, depois do Grupo AFA e da RAM está a Tecnovia com cerca de 16%, facto que, por lapso, foi omitido. Fica feito o reparo.
