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Aumento da repressão global da imprensa com 361 jornalistas presos em 2024

Foto Kulinich Stepan / Shutterstock.com
Foto Kulinich Stepan / Shutterstock.com

O número de profissionais de comunicação social presos em todo o mundo atingiu em 2024 um total de 361, o segundo máximo de sempre, indica um novo relatório divulgado pelo Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). 

Segundo o documento, até 01 de dezembro do ano passado, China, Israel e Myanmar (antiga Birmânia) foram os principais responsáveis pela prisão de repórteres, seguidos pela Bielorrússia e pela Rússia. 

Os 361 jornalistas atrás das grades representam o segundo maior número desde o recorde global estabelecido em 2022, quando o CPJ documentou pelo menos 370 profissionais detidos na sequência do respetivo trabalho.

Os principais fatores de prisão de jornalistas em 2024, refere o CPJ, foram a repressão autoritária contínua, a guerra e a instabilidade política ou económica. 

"Muitos países, incluindo China, Israel, Tunísia e Azerbaijão, estabeleceram novos recordes de prisão. Esses números devem ser um alerta para todos nós", disse a CEO do CPJ, Jodie Ginsberg. 

"Um aumento dos ataques a jornalistas precede quase sempre um aumento dos ataques a outras liberdades -- a liberdade de dar e receber informações, a de se reunir e de se deslocar livremente, a de protestar. Estes jornalistas estão a ser detidos e punidos por exporem a corrupção política, a degradação ambiental, as irregularidades financeiras --, todas as questões que interessam à nossa vida quotidiana", frisou Ginsberg.

 A Ásia continua a ser a região com o maior número de jornalistas detidos em 2024, representando mais de 30% (111) do total global.

Além dos principais carcereiros - China, Myanmar e Vietname - também foram presos jornalistas no Afeganistão, Bangladesh, Índia e Filipinas. 

"A censura generalizada na China, que durante anos foi um dos países que mais prendeu jornalistas em todo o mundo, torna notoriamente difícil determinar o número exato de jornalistas presos nesse país", refere-se no documento.

No entanto, as detenções não se limitam à China continental, tradicionalmente considerada altamente repressiva. 

Entre os detidos conta-se o cidadão britânico Jimmy Lai, empresário baseado em Hong Kong, fundador do jornal pró-democracia Apple Daily, detido desde 2020 em regime de isolamento naquele território autónomo chinês.

Atualmente, Jimmy Lai está a ser julgado sob acusações que incluem conluio com forças estrangeiras. 

O combate à prisão de jornalistas é um dos principais focos do CPJ, que fornece aos profissionais apoio financeiro para cobrir os custos de honorários legais, bem como recursos para ajudar as redações a prepararem-se melhor ou a mitigarem as ameaças de assédio e ação legal. 

A organização também faz esforços concertados para defender a libertação de jornalistas cujos casos poderiam reverter ou travar a onda de criminalização.

Segundo o CPJ, no Médio Oriente e no Norte de África foram detidos 108 jornalistas, quase metade deles por Israel. Em 2024, especialistas jurídicos da ONU determinaram que Israel violou o direito internacional na detenção de três jornalistas palestinianos. 

No espaço lusófono, o CPJ apenas refere o caso do jornalista angolano Carlos Alberto, que ainda estava preso a 01 de dezembro, apesar de se ter tornado elegível para liberdade condicional no mês anterior, depois de a sentença de três anos por difamação criminal ter sido reduzida para 27 meses sob uma lei de amnistia de 2022.

Além da Bielorrússia (31 detidos) e da Rússia (30), a contínua repressão do Azerbaijão (13) contra os meios de comunicação social independentes tornou-o um dos principais responsáveis pela detenção de jornalistas na Europa e na Ásia Central em 2024.

A Turquia (11) já não se encontra entre os principais responsáveis pela prisão de jornalistas, mas a pressão sobre os meios de comunicação independentes continua a ser elevada. 

O mesmo acontece em África e na América Latina e Caraíbas, onde o número de detenções é inferior ao de outras regiões, mas onde persistem as ameaças contra o jornalismo. 

O México, por exemplo, não tem nenhum jornalista preso, mas é um dos locais mais perigosos para ser jornalista fora de uma zona de guerra. Na Nigéria, com quatro jornalistas atrás das grades a 01 de dezembro, dezenas de jornalistas foram atacados e detidos quando tentavam cobrir protestos e distúrbios civis. 

O Senegal, que manteve um jornalista na prisão na data do recenseamento de 2024, também prendeu e agrediu jornalistas que cobriam protestos políticos.

"Globalmente, o CPJ descobriu que mais de 60% - 228 - dos jornalistas presos enfrentavam acusações anti-estatais abrangentes, incluindo acusações frequentemente vagas de terrorismo ou extremismo em países como Myanmar, Rússia, Bielorrússia, Tajiquistão, Etiópia, Egito, Venezuela, Turquia, Índia e Bahrein", lê-se no relatório. 

As acusações foram geralmente feitas contra repórteres de grupos étnicos marginalizados e cujo trabalho se centra nas suas comunidades.