A comissão parlamentar de inquérito à gestão estratégica e financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) retoma hoje os trabalhos com a audição do ex-vice-provedor Fernando Sousa Afonso.

Fernando Pais Sousa Afonso é o primeiro a depor presencialmente e o seu nome faz parte de uma lista de 119 pessoas que serão ouvidas na comissão de inquérito que vai investigar as decisões de gestão estratégica e financeira da instituição nos últimos 13 anos, começando com a provedoria de Santana Lopes, e procurar "apurar responsabilidades políticas".

O ex-provedor Pedro Santana Lopes foi, para já, o único que preferiu responder por escrito às perguntas da comissão de inquérito.

Num documento com 31 páginas, a que a Lusa teve acesso, Santana Lopes lamentou ser o primeiro a ser ouvido, tendo em conta que a internacionalização dos jogos sociais é posterior ao seu mandato.

A lista de nomes inclui, além de Santana Lopes, os ex-provedores Edmundo Martinho, Ana Jorge e o atual provedor Paulo de Sousa.

A comissão de inquérito foi aprovada, em 21 de junho de 2024, pela Assembleia da República depois de Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda terem apresentado, individualmente, propostas nesses sentido.

Tomou posse em 18 de setembro, mas o início das audições acabaria adiado para depois da discussão do Orçamento do Estado para 2025, por decisão da maioria dos grupos parlamentares.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) inicia a celebração do centenário, com a apresentação de uma obra do artista plástico José de Guimarães que será imagem das comemorações e ocupará a fachada do edifício-sede da cooperativa, em Lisboa.

Os cem anos de atividade da SPA vão ser assinalados ao longo de 2025 com a divulgação de documentários e depoimentos de autores portugueses, a edição do livro "Em nome dos Autores", que reúne textos e imagens de "datas especiais", como os dias do Teatro, da Música, da Poesia e do Autor, a exposição "A celebração dos Autores", a emissão de dois selos comemorativos pelos CTT e uma campanha institucional de sensibilização para o direito de autor.

No auge das celebrações, em 22 de maio, serão entregues as Medalhas de Honra e os prémios Consagração de Carreira e Vida e Obra. A gala do centenário realizar-se-á em 29 de maio, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

A SPA foi fundada em 1925, com a designação Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses. A designação atual foi adotada em 1970, de modo a abranger mais áreas de criação artística, após revisão dos estatutos originais de 1928.

Em 1985, nos 60 anos da cooperativa, a SPA recebeu a Ordem do Infante D. Henrique e a Medalha de Mérito Cultural.

DESPORTO

Farense e Benfica defrontam-se hoje no Algarve, às 20:15, por um lugar nos quartos de final da Taça de Portugal de futebol, partida a que os 'encarnados' chegam dias após a conquista da Taça da Liga.

Recordista de Taças de Portugal, com 26, o clube 'encarnado' eliminou Pevidém e Estrela da Amadora até esta fase, chegando moralizado pela vitória ante o rival Sporting na final da Taça da Liga, no sábado, em que ergueu o troféu, enquanto os algarvios têm encontrado na prova 'rainha' melhor sorte do que no campeonato, eliminando Sanjoanense e Arouca até aqui.

O vencedor desta eliminatória irá defrontar na próxima fase Sporting de Braga ou Lusitano de Évora, que jogam na quarta-feira, naquele que será o último encontro dos oitavos de final.

Os 'quartos' têm já definidos os embates Gil Vicente-Sporting, Elvas-Tirsense e Rio Ave-São João de Ver.

ECONOMIA

Os ministros das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidem hoje à cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA), que integrará cerca de meia centena de entidades.

A ASA, constituída no âmbito do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA) e num princípio de cooperação entre as diferentes partes interessadas do sistema da aviação civil em Portugal, reúne o setor da aviação, associações do setor, grupos de interesse, representantes de instituições e da academia e empresas que operam em diferentes capacidades na cadeia de abastecimento e no setor dos transportes e logística em geral.

A cerimónia está agendada para as 10:00, no Museu do Ar, Base Aérea nº1, em Pêro Pinheiro, Sintra.

INTERNACIONAL

A cerca de uma semana da tomada de posse de Donald Trump, o Congresso começa a ouvir os nomes escolhidos pelo futuro Presidente dos Estados Unidos para integrar a nova administração.

O primeiro a ser ouvido no Senado (câmara alta do Congresso) é Pete Hegseth, um ex-militar comentador da estação televisiva conservadora Fox que foi apontado por Trump para liderar o Departamento de Defesa (Pentágono). O nome de Hegseth para ocupar o cargo de secretário da Defesa tem gerado controvérsia devido à sua falta de experiência para esta função mas também por causa do seu envolvimento num caso de abuso sexual e ao seu alegado abuso de álcool.

A Constituição dos Estados Unidos estabelece que o Presidente "nomeia" e o Senado "consente e nomeia" determinados altos funcionários norte-americanos, tais como membros do Governo e embaixadores.

Cada nomeado deve receber o apoio de uma maioria simples de senadores. Antes de o fazer, devem comparecer pessoalmente perante as comissões competentes e responder a perguntas sobre os seus objetivos para o cargo ou o seu historial.

Após as audições, as comissões enviam um relatório ao plenário recomendando ou não a nomeação.

O Partido Republicano, ao qual pertence Trump, tem a maioria em ambas as câmaras do Congresso. No Senado, os republicanos detêm 53 dos 100 lugares.

PAÍS

Um inspetor da ASAE acusado de, em entrevista a um canal televisivo, divulgar conteúdos relacionados com fiscalizações, dados de agentes económicos fiscalizados e emails de alerta do sistema começa hoje a ser julgado no Porto.

O arguido está acusado pelos crimes de subtração de documento e acesso ilegítimo e violação de segredo por funcionário, tendo o Ministério Público (MP) pedido para que o inspetor ficasse proibido de exercer funções.

O MP requereu ainda o pagamento de uma indemnização "não inferior" a 25.000 euros pelos danos causados à ASAE.

Segundo a acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, o inspetor, numa entrevista a um canal televisivo divulgada em 24 de janeiro de 2019, acedeu à base de dados da ASAE, sem qualquer justificação profissional, e divulgou diversos conteúdos relacionados com fiscalizações, dados de agentes económicos fiscalizados e emails de alerta do sistema.

"Além disso, estando na posse de dois processos de contraordenação que lhe foram confiados para realização de diligências, não só não os devolveu quando para tal foi instado pelos seus superiores, como os entregou à jornalista ou a alguém indicado por esta", sublinhou.

SOCIEDADE

O foguetão Falcon 9 da companhia norte-americana SpaceX envia hoje para o espaço dois pequenos satélites portugueses, um da empresa LusoSpace para monitorização do tráfego marítimo e um da Universidade do Minho com fins pedagógicos.

O lançamento será feito às 18:48 (hora de Lisboa) da base espacial de Vandenberg, na Califórnia, nos Estados Unidos.

O PoSAT-2, da LusoSpace, e o Prometheus-1, da Universidade do Minho, são o quarto e quinto satélites portugueses a serem enviados para o espaço, depois dos nanossatélites ISTSat-1 e Aeros MH-1, em 2024, e do microssatélite PoSAT-1, em 1993.

Primeiro de uma constelação de 12 microssatélites para monitorização do tráfego marítimo, o PoSAT-2 foi totalmente construído nas instalações da LusoSpace, em Lisboa.

Com um custo de cerca de um milhão de euros, o satélite vai permitir receber dados sobre a localização de navios e ter um novo sistema de comunicação que possibilitará que, no meio do oceano, as embarcações possam, nomeadamente, receber alertas de mau tempo ou de possíveis ameaças de piratas e enviar mensagens de socorro.

O Prometheus-1, o segundo nanossatélite a ser construído por uma instituição universitária portuguesa, depois do ISTSat-1, pelo Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa, foi concebido como uma "ferramenta de ensino" para alunos de engenharia aeroespacial, eletrotécnica ou de telecomunicações, que poderão "fazer atividades de comando e controlo" ou "trabalhar com réplicas".

O minúsculo satélite, que se assemelha no tamanho a um cubo mágico, vai ficar posicionado a cerca de 500 quilómetros de altitude da Terra e teve a parceria científica da Universidade de Carnegie Mellon, nos Estados Unidos, e do IST.