CHEGA-Madeira exige resposta da Secretária sobre apoios aos produtores de castanha
O Grupo Parlamentar do CHEGA-Madeira, liderado pelo deputado Miguel Castro, exigiu à Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente uma resposta imediata sobre o ponto de situação do Apoio Financeiro Extraordinário prometido em 2023 aos produtores de castanha do Curral das Freiras, que sofreram perdas significativas nas suas produções.
"Apesar do aviso publicado em Novembro de 2024, que apresentava o regulamento para a concessão de 60 mil euros destinados a mitigar os prejuízos sofridos, estamos em 2025 e os agricultores continuam sem receber qualquer apoio, conforme várias queixas recebidas pelo partido", diz Miguel Castro em nota emitida à imprensa.
E prossegue: "Muitos produtores, tal como estes agricultores, dependem desses apoios para superar situações de crise. No entanto, verifica-se que o Governo Regional se limitou a publicar um regulamento sem implementar qualquer medida concreta para compensar os prejuízos dos agricultores".
Refere que "num ofício enviado, hoje, à Secretária Regional, o partido exigiu respostas claras e céleres sobre o estado do processo. Entre as questões levantadas, o grupo parlamentar quer saber se os apoios já foram atribuídos, em que montante e a quantos beneficiários, quais os critérios definidos para a atribuição do apoio e, caso não tenha sido ainda concretizado, quais os motivos para o atraso e o prazo previsto para a sua disponibilização".
Realça que "a castanha desempenha um papel relevante na economia agrícola local e na valorização cultural da Região Autónoma da Madeira e o CHEGA-Madeira reforça que o Governo Regional deve honrar os compromissos assumidos com os madeirenses". Nesse sentido, garante que "o partido continuará a exigir que os direitos dos agricultores sejam respeitados e que situações como esta sejam resolvidas com urgência, em vez de serem adiadas indefinidamente".
