JPP ameaça colocar GESBA na justiça e apresentar queixa na União Europeia
Élvio Sousa acusou, hoje, Miguel Albuquerque e Rafaela Fernandes de estarem a levar a cabo uma “manobra sorrateira” através da "chantagem" que está a ser feita juntos dos produtores de banana. O secretário geral do JPP reuniu-se, este sábado, com vários bananicultores, após denúncia de que a GESBA, esta semana, não pagou o subsídio comunitário de 0,36€ Kg em todas as categorias de banana que foram entregues.
Segundo o líder partidário, esta é uma verba canalizada pela União Europeia exclusivamente para os produtores para compensar os custos de produção. Os bananicultores afirmaram que a GESBA estará a exigir que assinem um documento a garantir que mantêm o compromisso de entregar as suas produções na empresa pública. Só depois do documento assinado, a GESBA garante o processamento dos 0,36€ Kg.
“Isto é muito grave, é um atentado ao Estado de Direito e apelo aos produtores para que não se deixem intimidar nem assinem nada”, afirmou Élvio Sousa, no final do encontro e na presença dos agricultores. “É uma manobra sorrateira para chantagear os produtores, usando o subsídio comunitário de 0,36€ Kg, que lhes pertence, forçando-os a assinarem um documento de exclusividade para manterem o monopólio da GESBA.”
Élvio Sousa aponta o dedo a Miguel Albuquerque e Rafaela Fernandes e deixa um apelo: "alerto os nomeados na GESBA para não acatarem decisões ou informações de Albuquerque e Rafaela, porque isto vai deixar o Governo Regional numa situação muito grave, estamos a falar de um alegado crime".
Vamos apresentar nos próximos dias uma denúncia no Ministério Público sobre esta ilegalidade, à Autoridade da Concorrência e Comissão Europeia. O que a GESBA está a fazer é usar um subsídio que pertence aos produtores, reter esse dinheiro e, alegadamente, a pedir aos produtores para assinarem um documento para assim manter o monopólio da GESBA. O subsídio de 36 cêntimos pertence aos produtores, não pertence a Albuquerque, a Rafaela ou ao PSD. A GESBA foi criada para aumentar o rendimento dos agricultores, não foi para ficar com o dinheiro que lhes pertence. Élvio Sousa
Caso a GESBA não inicie o pagamento deste montante já na próxima segunda-feira, o partido afiança que, no dia seguinte, irá começar a preparar a queixa ao Ministério Público. “Este é um Governo chantagista”, frisa o dirigente partidário. “Albuquerque faz chantagem como o orçamento, com as instituições, as empresas, e agora até faz chantagem com os agricultores e com o dinheiro que não lhe pertence", atira.
“A GESBA é uma ave de rapina. Em 2023, o volume de banana comprada pela GESBA aos bananicultores totalizou 11,59M€. As vendas dessa produção feitas pela GESBA renderem à empresa pública 25,25M€, ou seja, uma receita de 13,66M€ que a GESBA fez à conta do suor e do trabalho dos bananicultores. Mesmo assim, pasme-se, a GESBA registou um resultado líquido de menos 1,28M€, pelo que se conclui que gastou 13,66M€ dos produtores", termina.
