A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou no sábado que outorgou medidas cautelares de proteção a favor do ex-deputado opositor Biagio Pilieri, do seu filho Jesús Alfredo Pilieri e de Nélida Sánchez, coordenadora da ONG Súmate.

Considera-se que os três "se encontram em situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável aos seus direitos na Venezuela", justificou a CIDH em comunicado.

Na nota, a CIDH explicou que "Biagio Pilieri é o coordenador nacional do partido social-cristão Convergência e membro do comando do candidato presidencial Edmundo González Urrutia" e "o seu filho Jesús Alfredo Pilieri é líder da juventude do mesmo partido".

Lê-se também que "em 28 de agosto de 2024 (...) foram detidos por alegados membros do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional [SEBIN, serviços secretos] após terem participado numa manifestação. Jesús Alfredo Pilieri foi libertado em 29 de agosto".

"No entanto, Biagio Pilieri continua detido e os seus familiares não sabem ao certo onde se encontra", sublinhou a CIDH, precisando que "devido à idade, necessita de cuidados médicos frequentes devido a tensão arterial elevada e problemas cardiovasculares".

Quanto ao filho, afirma-se no comunicado da CIDH que pode "ser objeto de represálias após a sua libertação".

A CIDH denunciou ainda que Nélida Sánchez, coordenadora da Súmate, ONG fundada pela líder da oposição María Corina Machado, foi detida em 26 de agosto de 2024 por agentes do SEBIN e que, em 28 de agosto de 2024, foi transferida para um local desconhecido.

"Sofre de doenças que requerem cuidados especiais e, de momento, não há notícias sobre o seu estado de saúde e se está a receber cuidados médicos adequados", explicou.

No comunicado, a CIDH declarou que, apesar dos esforços dos familiares, não foi possível saber do seu paradeiro, tendo sido "feita uma tentativa de apresentar uma queixa de desaparecimento forçado, que não foi recebida pela autoridade competente".

A CIDH pediu ao Estado venezuelano que "adote as medidas necessárias para proteger os direitos à vida e integridade pessoal" dos beneficiários das medidas cautelares e informe onde se encontram, quais as circunstâncias da detenção e se foram presentes a tribunal.

Pediu também que esclareça as razões pelas quais não foram libertados, que precise se foram avaliados por um médico e garanta o contacto com familiares e advogados de confiança, cedendo-lhes informação oficial sobre a situação jurídica em que se encontram.

A CIDH instou ainda a Venezuela a implementar as medidas necessárias para que Pilieri e o filho possam exercer o trabalho como membros de um partido da oposição sem serem sujeitos a ameaças, assédio ou atos de violência.

Nelida Sánchez deve desenvolver atividades como ativista dos direitos humanos sem ser alvo de ameaças, assédio ou atos de violência, defendeu.

Além disso, acrescentou, a Venezuela deve ainda informar sobre as medidas tomadas para investigar os factos que deram origem à presente medida cautelar, a fim de evitar a sua repetição.