O Presidente da República manifestou-se hoje preocupado com o início do ano letivo e questionou "como é que não se falou mais" no concurso extraordinário de professores previsto num diploma do Governo que promulgou em agosto.

"O diploma foi promulgado por mim na hora, chegou num dia e no mesmo dia eu promulguei, porque era urgente, estávamos a duas semanas do começo das aulas, ou duas semanas e meia", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa.

"Eu admiro-me como é que a questão foi colocada, o Governo colocou ao Presidente, o Presidente concordou, e como é que não se falou mais nisso, nesse concurso extraordinário", acrescentou o chefe de Estado, supondo que "este concurso extraordinário ou já avançou ou está para avançar".

O Presidente da República falou neste diploma depois de interrogado pela comunicação social se está preocupado com o início do ano letivo.

"Estou, numa matéria em que, aliás, já intervim, e até me admira como é que o Governo não tem falado dela mais", respondeu.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu então que "o Governo apresentou aqui ao Presidente da República, mas já lá vai quase duas semanas, uma iniciativa legislativa para abrir um concurso extraordinário que desse incentivos extraordinários aos professores para eles irem ensinar ou não tinham tido oportunidade ou não tinham querido candidatar-se". 

"Concretamente, um subsídio de deslocação, para poderem adaptar-se às condições das áreas onde havia vagas não preenchidas. E, por outro lado, condições de ponto de vista de estatuto profissional que fossem também um estímulo, um incentivo", especificou.

Com esse concurso extraordinário, "já se sabia que, nesses casos, as vagas, mesmo que fossem preenchidas, eram preenchidas tarde, porque as aulas começavam entretanto", observou o chefe de Estado, completando: "Mas é melhor serem preenchidas tarde do que não serem preenchidas".