Liberdade
É urgente definir um conjunto de matérias onde a Região deve assumir a dianteira
“O valor essencial da liberdade sem igualdade torna-se aristocrático privilégio de uns quantos.” A frase da autoria de Francisco Sá Carneiro reflete um princípio fundamental da política governativa: a coesão. De facto, se às diferentes populações não for dado um ponto de partida comum, condizente com as assimetrias próprias de cada território independentemente da sua geografia, a liberdade, o desenvolvimento e o progresso serão miragens.
Para alguns estará aqui em causa a equidade das decisões políticas, outros falarão de justiça, para nós o fim último que está em jogo é a Liberdade.
Num tempo em que no país se discute a forma de estancar a saída de jovens qualificados - criando novas medidas de fixação para jovens - faz sentido sequer em pensar descongelar as propinas? Num tempo em que se anunciam mais duas faculdades de Medicina e/ou o alargamento da oferta pública de alojamento, não será mais coerente discutir os instrumentos jurídicos que permitirão a criação de novas oportunidades para os jovens que queremos fixar em todo o território?
Naturalmente, Liberdade, Coesão e Equidade são valores que se tocam e confundem com a Autonomia Política. É urgente definir um conjunto de matérias onde a Região deve assumir a dianteira. Numa economia social de mercado, global, é fundamental empreender e intensificar a luta por um sistema fiscal próprio que permita mais Autonomia Política sobre decisões referentes às finanças públicas. Ousar um código fiscal de investimento que permita à Madeira negociar diretamente com alguns players internacionais, sob determinados limites, a sua fixação no nosso território, ou uma Autonomia Política mais alargada para definir a (in)aplicação de certas normas fiscais não seria mais benéfico?
Estas duas sugestões não são da nossa autoria, nem são propriamente novas. Uma visão que perdura em várias gerações ligadas à economia e às finanças públicas como conscientes de que este é um instrumento da Autonomia ao serviço dos madeirenses. Uma economia mais robusta traduz-se, inevitavelmente, numa classe política mais escrutinada. E isso é negativo para alguém?
Porém, um mês visto por muitos como um “tempo de recomeços” seria altura de capacitar a visão política para lá da espuma dos dias. Não se trata de negligenciar ou branquear qualquer atitude menos conseguida de terceiros. Pensa-se, antes, em ter a capacidade de olhar para políticos que preparam os cidadãos do futuro. É isso que a população - muitas vezes descrente - ainda espera dos políticos: futuro, soluções, esperança e oportunidades.
Por tudo isto, e em particular para as Regiões Autónomas, o exercício da liberdade só se verificará com o aprofundamento da Autonomia Política, em alguns dos termos enunciados. Nunca pertencer a uma nação, entidade ou instituição se deve traduzir numa submissão a determinados princípios que não correspondem aos anseios da população. Quando tal se verifica, é provável que a política tenha falhado.
Viva à Madeira Livre.