Mais de 40 serviços da DGAV desmaterializados e lista deve aumentar até Dezembro
Mais de 40 serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), como o registo dos suínos, foram desmaterializados e estão disponíveis no balcão único ePortugal ou do portal da DGAV, foi anunciado.
A DGAV pretende alargar, até ao final do ano, a lista de serviços desmaterializados.
"No âmbito de um protocolo estabelecido entre a DGAV e a Agência da Modernização Administrativa (AMA) no balcão único ePortugal já estão disponíveis 44 serviços da DGAV desmaterializados", indicou, em comunicado.
Entre os serviços disponíveis 'online' está a declaração de existência de suínos, ovinos e caprinos.
Os pedidos de autorização para comercializar meios de identificação oficial para bovinos, ovinos, caprinos e equídeos também podem ser submetidos através dos 'sites'.
Os produtores podem igualmente submeter 'online' pedidos de autorização para fabricar alimentos medicamentosos e produtos intermédios para animais e para a distribuição de produtos fitofarmacêuticos.
Da lista de serviços faz ainda parte a comunicação de alteração de registo ou de cessação de atividade e da intenção de participar em cursos de formação para a inseminação artificial de bovinos.
Para a DGAV, o acesso a estes serviços vai contribuir para a melhoria de eficiência dos serviços.
"Esta medida irá contribuir ainda para a simplificação dos processos, para a otimização de outros canais de contacto à distância com a DGAV, para agilização das respostas aos pedidos, bem como para a poupança de recursos, para a descarbonização e para uma melhoria significativa do meio ambiente", sublinhou.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
