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Governo disponível para dialogar sobre IRS jovem sem abdicar de "princípios essenciais"

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Foto Lusa

A ministra da Juventude e Modernização afirmou hoje que o Governo está disponível para dialogar sobre a sua proposta de IRS jovem, mas sem abdicar de "três princípios" que considera essenciais.

Margarida Balseiro Lopes falava nas jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, num painel intitulado "Portugal a crescer", que conta também com o ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

"Estamos naturalmente disponíveis para dialogar, para conversar, com toda a humildade democrática, mas temos três princípios que consideramos essenciais", disse.

Em primeiro lugar, apontou, que esta seja "uma medida transversal", independente das qualificações dos jovens.

"Em segundo lugar, que garanta previsibilidade, ou seja, que seja uma medida aplicada no tempo. E em terceiro lugar, que seja simples, de simples aplicação, que não seja uma medida em que se tenha de entregar papéis para depois haver reembolsos. Não, queremos que seja uma medida que de facto tenha um impacto na vida dos jovens", disse.

Sobre as críticas de que alguns jovens poderão ser prejudicados caso avance este modelo de IRS jovem proposto pelo Governo, a ministra reiterou que haverá liberdade de escolha pelo regime mais favorável.

"Agora, não tenham dúvidas nenhumas de que a proposta do Governo, a médio e a longo prazo, é mais favorável para qualquer jovem, porque estamos a falar de uma redução de um corte de dois terços do IRS para jovens até aos 35 anos", disse.

Já sobre os custos da medida, é recusada pelo secretário-geral do PS para viabilizar o próximo Orçamento do Estado (a par da descida do IRC), deixou uma convicção: "Custa mais ao país ver estes jovens a sair do que o custo financeiro da medida".

Nesta intervenção, a ministra adiantou ainda que a medida que isenta de pagamento de impostos os jovens até aos 35 anos na compra da sua primeira habitação "já apoiou mais de dois mil jovens".

Na área do alojamento estudantil, a ministra salientou que "em cerca de seis meses" o Governo conseguiu mobilizar "mais de 1.500 camas para os alunos do Ensino Superior".

"A média de novas camas anual era 132 nos últimos oito anos e nós em menos de seis meses garantimos mais de 1.500", salientou, numa crítica dirigida ao anterior executivo socialista.

Balseiro Lopes afirmou ainda que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência o Governo vai abrir 31 lojas do cidadão até ao final do primeiro semestre de 2026, além de 400 espaços do cidadão.

"Além das parcerias com as autarquias, que são parceiros estratégicos, nós vamos colocar espaços de cidadão em unidades locais de saúde, na nossa rede consular, em universidades e politécnicos", afirmou a ministra.