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Procuradoria requer mandado de detenção contra Edmundo González Urrutia

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A Procuradoria-Geral da Venezuela solicitou na segunda-feira a um tribunal especializado em crimes de terrorismo que emita uma "ordem de detenção" contra o candidato da oposição Edmundo González Urrutia, por alegados crimes associados às denuncias de fraude eleitoral.

O pedido, por "alegada prática de crimes de usurpação de funções" e "falsificação de documento público", surge depois da justiça Venezuela ter convocado Urrutia em três ocasiões, com o opositor a decidir não comparecer, por não saber em que qualidade deveria comparecer e por não reconhecer os crimes que o Ministério Público (MP) lhe atribui.

O antichavista também é acusado de "incitamento à desobediência às leis", "conspiração", "sabotagem para danificar sistemas e associações [para cometer um crime]", de acordo com um documento da procuradoria datado de segunda-feira.

A investigação a González Urrutia está relacionada com a publicação de um 'site' no qual a principal coligação da oposição -- a Plataforma Democrática Unitária (PUD) -- afirma ter carregado "83,5% dos registos eleitorais" recolhidos por testemunhas e membros da mesa na noite eleitoral.

Esta plataforma, que o Governo de Maduro qualifica de falsa, foi divulgada depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter proclamado Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais, resultados questionados, além da oposição, por diversos países.

Quando foi divulgada a terceira convocatória de Urrutia, na quinta-feira, o Ministério Público avisou que, caso não voltasse a comparecer, seria emitido o "respetivo mandado de detenção" por considerar que "se encontra em situação de risco de fuga".

Em 25 de agosto - data em que foi emitida a primeira convocatória -, o candidato presidencial da oposição sublinhou, através de um vídeo publicado nas redes sociais, que o MP "pretende submetê-lo a um interrogatório sem especificar em que condições deverá comparecer.

Para Urrutia, o procurador-geral, Tarek William Saab, "tem-se comportado repetidamente como um acusador político", já que "condena antecipadamente e agora promove uma intimação sem garantias de independência e do devido processo".

De acordo com os números oficiais, mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho, algumas em manifestações e outras em operações policiais, e 25 foram mortas em atos de violência que o Governo atribui à oposição, enquanto a oposição antichavista culpa as forças de segurança do Estado.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.