O nível de execução dos investimentos previstos no Ordenamento do Território, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é actualmente “acima dos 80 por cento na Madeira”, revelou o director Regional do Ordenamento do Território.

Os dados foram transmitidos por Ilídio Sousa, na sequência de uma visita da Comissão Regional de Acompanhamento PRR da Região Autónoma da Madeira e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, acompanhados pela secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, às instalações daquele organismo, na passada sexta-feira.

Segundo o director Regional do Ordenamento do Território este investimento envolveu, sobretudo, “acções de digitalização e modernização administrativa que vão permitir uma gestão mais racional, eficaz e integrada dos produtos e serviços disponibilizados aos cidadãos e entidades”.

Na área cadastral, Ilídio Sousa indicou que foram desmaterializadas: 1.950 secções cadastrais, compostas por 167.635 prédios, mais 488 matrizes, com 146.400 delimitações geométricas e cerca de 30 mil processos de reclamação administrativa, “que agora estão totalmente disponíveis em formato digital numa nova plataforma de gestão desenvolvida para o efeito”.

No âmbito da informação geográfica, os membros da Comissão puderam constatar a aquisição de novos equipamentos e software (equipamentos GPS de última geração, a requalificação da rede de estações permanentes GNSS, que permitem obter dados GPS de alta precisão, novos drones), que visam “melhorar a obtenção e tratamento da informação territorial”.

Uma outra aposta da Direcção Regional do Ordenamento do Território passou pela actualização de informação geográfica, que permitiu “produzir novos ortofotomapas e actualizar vários tipos de cartografia temática, que serão disponibilizados através da nova plataforma da Infraestrutura Regional de Informação Geográfica (iRIG-Madeira) que será apresentada ao público ainda este ano”, avançou Ilídio Sousa.

Em fase de lançamento encontra-se a Plataforma Regional de Informação Territorial, que “permitirá a desmaterialização dos processos relativos ao ordenamento do território, ao urbanismo e à monitorização territorial”.

Segundo o director Regional do Ordenamento do Território, “a nova plataforma irá agilizar os processos e desmaterializar a troca de informação entre os municípios, a direcção regional e as restantes entidades públicas chamadas a pronunciar-se no âmbito do regime jurídico da urbanização e da edificação ou do sistema regional de gestão territorial e criar novos mecanismos de monitorização territorial que permitam às entidades regionais tomar decisões cada vez mais informadas sobre o nosso território”.