"Casas para morar não para especular" ou "as casas não são luxo" ou "habitação é um direito" são algumas das palavras de ordem empunhadas pelos manifestantes do movimento Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, reunidos esta manhã, em frente à Assembleia Legislativa da Madeira.

O Funchal associa-se, assim, a 21 outras cidades portugueses que se mobilizaram, hoje, em defesa do direito à habitação. Lisboa, Porto, Almada, Braga, Guimarães, Aveiro, Faro, Portimão, Lagos, Leiria, Santarém, Coimbra, Viseu, Ponta Delgada, Viana do Castelo, Covilhã, Évora, Beja, Vila Nova de Santo André, Guarda e Portalegre vão também acolher manifestações.

Funchal e mais 21 cidades portuguesas voltam a mobilizar-se hoje pelo direito à habitação

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O movimento Porta a Porta – Casa para Todos exige que as rendas baixem e sejam reguladas "para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal" e que "seja aumentada a duração dos contratos de arrendamento para um período mínimo de 10 anos".

"Colocar fim aos despejos, às desocupações e às demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência" e "baixar as prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar, garantindo que nenhuma família paga de prestação da casa que habita mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais" são outras das reivindicações deste movimento, que pede também a "revisão imediata de todas as formas de licenças para a especulação turística"; o fim do Estatuto dos Residentes Não Habituais, a par dos incentivos para nómadas digitais, os investimentos solidários, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como "não voltar a ter nenhum regime que se assemelhe aos Vistos Gold".

O movimento Porta a Porta defende ainda que sejam colocados "de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas que só têm como fim a especulação", o aumento do parque de habitação pública "em quantidade e qualidade", a reabilitação dos bairros sociais e a criação de "formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado".

Manifestação no Funchal para ter uma 'Casa para Viver'

Está agendada para amanhã, dia 28 de Setembro, uma manifestação no Funchal e em mais 21 cidades de Portugal para ter uma 'Casa para viver'.