Chega denuncia atrasos no POSEI 2024 para as pescas
Francisco Gomes, deputado madeirense do Chega na Assembleia da República, criticou o que diz serem atrasos no pagamento das ajudas do POSEI para o sector das pescas referentes a 2024.
Segundo o parlamentar, “os armadores e pescadores, que dependem daquelas ajudas para garantir a viabilidade da sua actividade, estão a enfrentar dificuldades devido a uma falta de clareza e rapidez na atribuição dos apoios financeiros”.
Em comunicado remetido às redacções, o partido relembra que o Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) é “um instrumento fundamental no apoio às regiões ultraperiféricas, como a Região Autónoma da Madeira”, visto ter sido criado para mitigar os impactos socioeconómicos da insularidade com ajudas financeiras para diversos sectores, incluindo a pesca.
Francisco Gomes sublinha que, fruto dos atrasos que, segundo diz, têm sido verificados, “os pescadores e armadores estão a enfrentar dificuldades acrescidas, num ano já marcado por desafios acrescidos causados por vários aspetos, entre os quais as limitações impostas pelas quotas e até a presença de embarcações de bandeira estrangeira na Zona Económica Exclusiva portuguesa”.
Adicionalmente, o deputado insiste que os atrasos no POSEI “não são uma situação nova”. Na sua opinião, “as ajudas referentes a 2023 já foram pagas tardiamente, pois os apoios deveriam ter sido disponibilizados em Maio de 2023 só o foram em Dezembro do mesmo ano”.
Esta demora já evidenciou, a seu ver, “a dificuldade do governo em assegurar a gestão destes apoios”.
Em relação a 2024, Francisco Gomes alerta que, “sem o pagamento das ajudas, a próxima época de pesca poderá ser seriamente comprometida”.
"Os profissionais do sector da pesca não podem continuar a ser tratados aos pontapés. Os homens do mar e as suas famílias merecem dignidade, valorização e seriedade. Os governos da Região e da República estão a falhar em todos os três aspectos”, vincou.
Adicionalmente, Francisco Gomes critica a explicação que tem vindo a ser dada pela Secretaria com a tutela das pescas que, segundo diz, “justifica os atrasos com alegados problemas informáticos”. Para o deputado, “esta explicação não é credível”.
É inconcebível que os pescadores sejam prejudicados por supostas falhas informáticas. Mas quem é que acredita nisso? O que parece que há, na verdade, é falta de vontade política e pouco respeito pelas famílias que dependem do mar Francisco Gomes
Ao Governo Regional, o deputado do Chega exige ainda “mais dedicação ao sector das pescas e transparência da relação com os pescadores”:
O objectivo do Governo é acabar com as pescas? Se é, que digam, que assumam, que sejam frontais e quem parem de fazer joguinhos, pois os pescadores merecem muito mais que isso! Francisco Gomes
