Manifestação no Funchal para ter uma 'Casa para Viver'
Está agendada para amanhã, dia 28 de Setembro, uma manifestação no Funchal e em mais 21 cidades de Portugal para ter uma 'Casa para viver'.
O movimento Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, que surgiu dos actuais problemas enfrentados pela maioria das pessoas que vivem e trabalham em Portugal no acesso à habitação, estará amanhã pelas 11 horas em frente à Assembleia Legislativa da Madeira.
Exigem que as rendas baixem e sejam reguladas para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal; que seja aumentada a duração dos contratos de arrendamento para um período mínimo de 10 anos; colocar fim aos despejos, às desocupações e às demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência; baixar as prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar, garantindo que nenhuma família paga de prestação da casa que habita mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais; revisão imediata de todas as formas de licenças para a especulação turística; fim do Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, os Investimentos Solidários, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como não voltar a ter nenhum regime que se assemelhe aos Vistos Gold; colocar de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas que só têm como fim a especulação; aumentar o parque de habitação pública em quantidade e qualidade e promover com urgência a reabilitação dos bairros sociais e criar formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado.
"Apelamos a todos que se mobilizem, que se levantem e lutem! Que tragam outros consigo! Que se juntem ao Porta a Porta e na nossa cidade façamos grandes jornadas de luta e com isso construir as soluções que precisamos", refere uma nota enviada pelo movimento.
