O primeiro-ministro condenou hoje, na ONU, "de forma veemente" a Federação Russa pela guerra na Ucrânia, e pediu um cessar de hostilidades em Gaza e negociações para uma solução de dois Estados, sem mencionar diretamente Israel.

Na sua intervenção no debate geral da 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Luís Montenegro apontou "Ucrânia, Gaza, Sudão, Mianmar, o Sahel e agora o Líbano" como "exemplos de graves violações de direitos humanos e sofrimento de milhões de pessoas forçadas a abandonar as suas casas e as suas famílias".

Mais à frente, falou em particular sobre a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, recordando a posição de Portugal: "A guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia constitui uma violação flagrante do direito internacional, que condenamos de forma veemente".

O primeiro-ministro alertou para "os efeitos negativos desta guerra -- crise alimentar, energética e inflacionista -- ecoam no mundo inteiro, com maior impacto nas regiões mais frágeis".

A seguir, o chefe do Governo PSD/CDS-PP manifestou extrema preocupação "com a situação humanitária e a perigosa escalada na região do Médio Oriente" e apelou "à máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada" no Líbano.

Relativamente à Faixa de Gaza, alvo de bombardeamentos de Israel há quase um ano, na sequência do ataque de 07 de outubro do Hamas, Luís Montenegro começou por se referir a este grupo islamita, que mantém reféns israelitas.

"Condenamos firmemente os horríveis ataques terroristas executados pelo Hamas a 07 de outubro de 2023 e exigimos a libertação de todos os reféns", afirmou.

"Não nos conformamos, igualmente, com o desastre humanitário e o crescimento do número de vítimas civis em Gaza. É imperativo cessar incondicionalmente as hostilidades, garantir a entrada de ajuda humanitária e o respeito pelo direito internacional. É igualmente imperativo retomar negociações com vista à implementação da solução dos dois Estados -- a única que poderá trazer estabilidade à região", acrescentou.

Sem nunca nomear nem condenar expressamente Israel, o primeiro-ministro declarou também que "Portugal é contra a expansão de colonatos, o confisco de terras nos territórios palestinianos ocupados e as ações de colonos que constituam violações do direito internacional e obstáculos à paz".

"É nosso interesse comum, de todos, e responsabilidade partilhada zelar pelo estrito respeito do direito internacional e do direito humanitário", defendeu.

O primeiro-ministro criticou o Conselho de Segurança da ONU por estar "muitas vezes em silêncio" sobre a guerra na Ucrânia e disse esperar em relação ao Líbano "possa ser eficaz para evitar o aumento da escalada". 

"É imprescindível que, em Gaza e no Sudão, todas as partes façam o que estiver ao seu alcance para assegurar a plena implementação das resoluções adotadas por este Conselho", considerou.

Luís Montenegro salientou "a consistente presença portuguesa nas operações de paz das Nações Unidas e nas missões da União Europeia, com forças nacionais destacadas em Moçambique, na Somália, no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e no Golfo da Guiné".

Realçou, também, "o contributo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da União Africana para os esforços de promoção da estabilidade na região".

Segundo o primeiro-ministro, "apenas soluções africanas permitirão dar respostas sustentáveis aos desafios com que o continente se depara".