O Sindicato de Professores da Madeira faz um balanço positivo da reunião hoje tida com Jorge Carvalho, falando mesmo em “esperança e optimismo”. No entanto, reconhece que algumas das reivindicações, apesar de virem a ser atendidas pela tutela, não o serão dentro dos prazos pretendidos.

O tempo perdido de transição entre carreiras de quem vinculou antes de 2011 é entendido como uma matéria prioritária tanta pela Secretaria Regional de Educação como pelo SPM. Contudo, Francisco Oliveira não será algo para ser resolvido já em Janeiro de 2025, sendo remetido para 2026 ou Setembro de 2025.

O Sindicato espera ver outros assuntos resolvidos, como o tempo perdido à espera de vaga ou vagas de acesso a determinados escalões. O coordenador do sindicato avança, no entanto, que apesar da abertura da tutela, são temas para 2026/2027.

Francisco Oliveira avançou à TSF-Madeira que será ainda discutida a contagem de tempo de serviço dos docentes que ‘migram’ do privado para colmatar falta de professores no público. A tutela fala da necessidade de legislação em relação a esse assunto, algo que é rebatido pelo sindicato que diz “existir legislação, é necessário é aplicá-la”, sendo que se admite que possa ser uma medida a ter em conta já em Janeiro de 2025.

Quanto à vinculação dos professores contratados, o SPM esperava uma maior abertura para que o processo seja mais célere, o que, segundo Francisco Oliveira, no foi o caso. “A secretaria continua a admitir baixar dos 5 anos, mas não se compromete com quantos anos vai propor. Continua a defender que são precisos vários anos para a vinculação, quando nós achamos que há condições para uma vinculação imediata”, disse o sindicalista.

A progressão dos contratados até ao 3.º escalão e o pagamento dos docentes não profissionalizados mas com licenciatura serão situações a resolver em breve.

Há boas notícias para os professores que queiram fazer formação para profissionalização, uma vez que já haverá acordo com a Universidade da Madeira para que possam concretizar Mestradom estando pendente apenas de certificação.