OE2025: Debate na generalidade a 30 e 31 Outubro e votação final global a 28 Novembro
OE2025: Debate na generalidade a 30 e 31 Outubro e votação final global a 28 novembro
A conferência de líderes analisou hoje uma proposta de calendário para a realização do debate na generalidade do Orçamento para 2025 em 30 e 31 de outubro, com votação final global prevista para 28 de novembro.
Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, salientou que este calendário referente aos debates do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda terá ser objeto de consenso em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, sendo "por enquanto datas indicativas".
Se este calendário acordo merecer "luz verde" em Comissão de Orçamento e Finanças, o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 decorrerá no parlamento entre 22 e 28 de outubro.
De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.
