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Incêndios Madeira

"O Governo da Madeira está-se nas tintas sobre o que foi lá dito"

Foi desta forma que Miguel Albuquerque reagiu às críticas feitas ontem pelo secretário-geral do Sindicato Nacional de Proteção Civil, José Costa Velho, e o presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil, Ricardo Ribeiro no parlamento nacional

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O presidente do Governo Regional não reconhece qualquer crédito às declarações e críticas feitas ontem, na audição ao secretário-geral do Sindicato Nacional de Proteção Civil, José Costa Velho, e ao presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil, Ricardo Ribeiro, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, para apuramento de responsabilidades no incêndio do passado mês de Agosto.

"Nós não reconhecemos qualquer poder à Assembleia da República para fiscalizar o Governo da Madeira. Quem fiscaliza o Governo da Madeira é o parlamento da Madeira. O parlamento nacional não tem quaisquer poderes de fiscalização, no quadro da autonomia que foi conquistada em 1976", reagiu Albuquerque, à margem de uma visita, esta manhã, à Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.

O líder do Executivo madeirense disse mesmo que "o Governo da Madeira está-se absolutamente nas tintas sobre o que foi lá dito".

Classificando as palavras de Ricardo Ribeiro, Miguel Albuquerque disse estar em causa um "conjunto de disparates" e "um conjunto de bacoradas" que não merecem atenção da Madeira. Acrescentou que as críticas e afirmações foram feitas por alguém que desconhece a realidade madeirense. 

Sobre a questão dos meios aéreos, que Ricardo Ribeiro apontou como melhor opção para a Madeira a operação com dois helicópteros pesados, sugerindo os modelos Kamov, pela sua versatilidade, o presidente do Governo Regional voltou a recusar lições de Lisboa. "Não venham para aqui, para a Madeira, dar lições sobre protecção civil e falar de incêndios", argumentando que está em causa uma "realidade geográfica insular", da qual "eles não fazem ideia".

Instado a se pronunciar se a Região deveria ter aproveitado as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a aquisição de meios aéreos, Albuquerque disse que "o que o Estado devia fazer era assumir, no quadro das suas responsabilidades constitucionais, as suas competências no âmbito da protecção civil".

De caminho disse ser "lamentável" que "depois destes anos todos, o Estado faz cada vez menos transferências no Fundo de Coesão Nacional para a Madeira, ou seja, não assume os custos da insularidade e os próprios madeirenses é que têm de assegurar os custos da protecção civil", argumentou, onde se incluem os mais de dois milhões que a Região paga pelo helicóptero médio que permanece todo o ano ao serviço da Protecção Civil regional. Sobre esse custo, o presidente do Governo Regional frisou a mais-valia da aposta, meio aéreo que "tem sido de uma eficácia extraordinária". 

Por todas essas razões, entende que "esta comissão é uma excentricidade colonial, que deriva da propensão intrinsecamente colonialista do Partido Socialista", resumindo toda a audição conjunta de ontem a uma "palhaçada".

Sobre a operação 'Ab Initio', Miguel Akbuquerque recusou voltar a falar do tema, rementendo para o que já havia dito ontem.