Saiba o que hoje é notícia
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, reúne-se com o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Nova Iorque, onde também participará num evento organizado pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, com países subscritores de acordos de segurança com a Ucrânia.
Antes de se reunir com António Guterres, o chefe do Governo PSD/CDS-PP irá intervir num painel de alto nível sobre sustentabilidade dos oceanos e num debate aberto do Conselho de Segurança da ONU sobre liderança para a paz.
No evento organizado por Volodymyr Zelensky com países que subscreveram acordos de segurança com a Ucrânia será adotada uma declaração conjunta que Portugal irá subscrever.
Ao fim do dia, o primeiro-ministro estará na habitual receção oferecida pelo presidente norte-americano, Joe Biden, aos chefes de Estado e de Governo que participam na Assembleia Geral da ONU.
A sua intervenção de estreia perante a Assembleia Geral da ONU está marcada para a tarde de quinta-feira, terceiro dia do debate geral desta 79.ª sessão anual, que começou na terça-feira.
A representação de Portugal no debate geral anual nas Nações Unidas tem alternado entre Presidente da República e primeiro-ministro.
Em 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023 foi o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se a Nova Iorque. Em 2017, 2020 e 2022 a intervenção perante a Assembleia Geral coube ao anterior primeiro-ministro, António Costa.
Portugal, que lançou em 2016 a candidatura vencedora de António Guterres a secretário-geral da ONU, entretanto reconduzido no cargo em 2021 e com mandato até ao fim de 2026, é candidato a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-28.
Hoje, também é notícia:
CULTURA
A 8.ª edição do festival MIL, que junta concertos e uma convenção dedicada à indústria da música emergente, acontece entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, com mais de 70 atividades e atuações de mais de 50 artistas.
O cartaz musical é dominado por artistas a descobrir "enquanto são segredo", como os portugueses A Sul, Agressive Girls, Capital da Bulgária, Cleidir e Zé Rasta, Humana Taranja, M?QUI??, Maria Reis, Nayr Faquirá, Fidju Kitxora, Yeri & Yeni. A estes juntam-se artistas de países de língua portuguesa como as Irmãs de Pau, Rachel Reis, Luana Flores, Papisa, Cabezadenego, Kyan e o produtor e DJ MU540. De Espanha, França e da Bélgica chegam a esta edição do MIL músicos como Sami Galbi, Deep Tan, Vatocholo, Ada Oda, Sistema Entretenimiento, David Numwami, Alexi Shell, Dianka e Retro Cassetta.
Os concertos terão lugar em seis salas de espetáculos da capital portuguesa, situadas entre o Cais do Sodré e Santos: Musicbox, Roterdão, Espaço Atmosferas (ETIC), Lounge, Titanic Sur Mer, B.Leza e LISA.
O programa da convenção inclui mais de 70 atividades, entre workshops, entrevistas, debates e fóruns, organizados em torno dos eixos da Indústria da Música, da Economia Noturna e da Cultura e Política.
DESPORTO
O FC Porto faz a estreia na edição 2024/25 da Liga Europa de futebol, com uma visita aos noruegueses do Bodo/Glimt, em jogo da primeira jornada.
Depois de duas vitórias consecutivas no campeonato, com duas das melhores exibições da temporada, os 'dragões' visitam, a partir das 17:45, o conjunto norueguês, no encontro que marca a estreia do treinador Vítor Bruno nas competições europeias.
O FC Porto deve apresentar-se praticamente na máxima força no relvado sintético do estádio Aspmyra, em Bodo, com Vítor Bruno a não contar ainda com o reforço Fábio Vieira, nem com Zaidu, lesionados de longa duração, sendo que Marcano, que integra a comitiva, não está inscrito.
O encontro da primeira jornada da nova fase de liga da segunda competição de clubes está marcado para as 17:45 e terá arbitragem do israelita Orel Grinfeeld.
Além do encontro entre Bodo/Glimt e FC Porto, destaque ainda para a estreia dos ingleses do Manchester United, de Bruno Fernandes e Diogo Dalot, que recebem os neerlandeses do Twente.
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O sorteio da terceira eliminatória da 85.ª edição da Taça de Portugal de futebol realiza-se às 14:00, já com a presença das 18 equipas da I Liga, entre as quais o detentor do troféu, FC Porto.
A 'sorte' dos 64 clubes em competição vai conhecida na Cidade do Futebol, em Oeiras, sendo que esta será a primeira ronda em que entrarão as formações do primeiro escalão.
Nesta terceira eliminatória, cujos jogos estão previstos realizarem-se entre 18 e 21 de outubro, os 18 emblemas da I Liga não poderão defrontar-se entre si e vão disputar os respetivos jogos como visitantes.
Além dos primodivisionários, o sorteio contará ainda com a presença de nove formações da II Liga, 14 da Liga 3 (terceiro escalão), 20 do Campeonato de Portugal (quarto escalão) e três resistentes das divisões distritais, nomeadamente Maria da Fonte, da associação de Braga, Lagoa, do Algarve, e Juventude Lajense, de Angra do Heroísmo.
O FC Porto é o atual detentor do troféu, depois de na época passada ter vencido o Sporting na final da prova 'rainha', por 2-1, após prolongamento, no Estádio Nacional, em Oeiras.
ECONOMIA
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
A agenda oficial da reunião, com início às 15:00, em Lisboa, indica que na ordem de trabalhos consta "a valorização salarial e crescimento económico", entre outros assuntos.
Segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa de Governo.
O desenho da medida aproxima-se mais da ideia que é defendida pela Confederação Empresarial de Portugal do que a que consta do Orçamento do Estado para este ano, que prevê que as empresas possam fazer o pagamento voluntário de um salário base, até ao valor máximo de 4.100 euros, isento de IRS e de contribuições sociais se a empresa em causa tiver aumentado todos os vencimentos em, pelo menos, 5%.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais além do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que a retribuição mínima garantida aumente para 855 euros, bem como a rever "em alta" o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva).
Ainda assim, segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, o Governo não apresentou qualquer proposta formal, tendo estas hipóteses sido transmitidas verbalmente.
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O IGCP realiza hoje uma oferta de troca de Obrigações do Tesouro (OT) com maturidades em 2026 e 2027 por obrigações com maturidade em 2038, 2042 e 2052.
Num comunicado, o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública precisa que na oferta de troca propõe comprar "OT 2,875% 21jul2026" e "OT 4,125% 14abr2027".
Em troca, o IGCP propõe vender "OT 3,5% 18jun2038", "OT 1,15% 11abr2042" e "OT 1% 12abr2052".
INTERNACIONAL
O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se de urgência para discutir a situação no Líbano, onde os bombardeamentos israelitas nos últimos dias fizeram cerca de 600 mortos.
A reunião solicitada pela França terá lugar às 18:00 (23:00 em Lisboa), com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Nos últimos dias, o Exército israelita levou a cabo ataques em vários pontos do sul e leste do Líbano, e também na capital, Beirute, nos quais foram mortas cerca de 600 pessoas e mais de mil ficaram feridas. As autoridades israelitas garantiram ter eliminado vários comandantes do Hezbollah.
Esta nova fase do conflito, de aumento dramático de tensões entre Israel e o Hezbollah, foi desencadeada por dois dias de explosões simultâneas dos dispositivos de comunicação do grupo, primeiro 'pagers', depois 'walkie-talkies' - a 17 e 18 de setembro -, ataques atribuídos a Israel que fizeram cerca de 40 mortos e de 3.000 feridos, de acordo com o mais recente balanço divulgado pelas autoridades libanesas.
Há mais de 11 meses que as forças israelitas e o Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado ao longo da fronteira entre o Líbano e Israel, nos piores confrontos desde a guerra de 2006, que se intensificaram este verão, após um ataque da milícia pró-iraniana que matou 12 crianças nos Montes Golã, ocupados por Israel desde 1967.
LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES
O Governo norte-americano realiza, no Lobito, província angolana de Benguela, uma conferência sobre a Coordenação do Apoio ao Corredor do Lobito, projeto ferroviário que liga Angola às zonas de minérios da República Democrática do Congo e da Zâmbia.
Segundo a Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Angola e São Tomé e Príncipe, a conferência, realizada através da iniciativa Power Africa, com organizações multilaterais de desenvolvimento, parceiros do setor privado e doadores, visa apoiar os setores de mineração, agricultura, saúde e transportes, bem como facilitar o acesso à energia ao longo do Corredor do Lobito, além de identificar as necessidades energéticas na infraestrutura e países membros.
O evento vai contar com a presença do representante da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Angola, William Butterfield, do Coordenador-adjunto da Power Africa, Ted Lawrence, bem como de representantes dos Departamentos de Estado, Comércio e Energia, da Corporação Financeira para o Desenvolvimento Internacional, da Corporação Financeira para o Desenvolvimento Internacional e da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos.
Entre os participantes destaca-se também a presença de representantes de organizações multilaterais, como o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD), o Banco Mundial, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e a da União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento e do setor privado.
PAÍS
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira entrega formalmente ao Ministério da Justiça o terreno para a construção do novo tribunal, num investimento de 13 milhões de euros.
Em agosto, o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, entregou à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o projeto do novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira, que vai albergar o Tribunal de Comércio Lisboa Norte, que está previsto na lei que seja em Vila Franca de Xira e que tem estado a funcionar noutro concelho provisoriamente.
Segundo o Ministério da Justiça, o novo tribunal de Lisboa Norte vai ser construído no antigo complexo militar denominado "Escola da Armada", a sul da cidade de Vila Franca de Xira, numa área de intervenção de cerca de 7.500 metros quadrados, e com um investimento que "rondará os 13 milhões de euros".
O novo edifício, com capacidade para 650 pessoas, entre 100 magistrados e funcionários e público em geral, receberá os juízos de Trabalho, Comércio e Criminal.
As novas 10 salas de audiência projetadas permitirão substituir instalações "muito antigas e muito exíguas" do atual tribunal, ainda segundo a Câmara de Vila Franca de Xira, que já investiu cerca de 450 mil euros na realização do projeto, na demolição dos edifícios que se encontravam no terreno e compromete-se a despender mais cerca de 1,2 milhões em arranjos exteriores e acessibilidades ao edifício.
SOCIEDADE
Médicos e enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde cumprem o segundo de dois dias de uma greve nacional para exigir melhores condições de trabalho, incluindo a atualização de salários.
As paralisações foram convocadas pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
No primeiro dia, as greves tiveram uma adesão de dois terços dos médicos e de 60% a 70% dos enfermeiros, levando ao encerramento de blocos operatórios de hospitais e de centros de saúde, segundo a Fnam e o SEP.
Depois de os médicos terem protestado na terça-feira em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, hoje é a vez de os enfermeiros fazerem o mesmo.
O SEP demarcou-se da plataforma de cinco sindicatos que chegou na segunda-feira a um acordo com o Governo que prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro do corrente ano, de acordo com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Segundo o SEP, o Governo está a usar o dinheiro dos retroativos não pagos entre 2018 e 2022 para uma valorização salarial insuficiente.